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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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769/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para ocorrer com as despesas de custeio do Município de Borebi/SP. | 20/12/2022 | Detalhes |
768/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), para ocorrer com as despesas de custeio do Município de Borebi/SP.... | 20/12/2022 | Detalhes |
767/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para ocorrer com despesas para recapeamento na rotatória da rodovia da amizade de ... | 20/12/2022 | Detalhes |
766/2022 | Altera o piso salarial do profissional nacional do magistério público da educação básica do município de Borebi, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. | 20/12/2022 | Detalhes |
765/2022 | Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República. (06 professores ensino infantil) | 20/12/2022 | Detalhes |
764/2022 | Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República. (04 auxiliar) | 20/12/2022 | Detalhes |
763/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação do tesouro até o limite de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme destinado ao custeio de despesas no Programa Emprega Borebi. | 20/12/2022 | Detalhes |
762/2022 | Cria no município o “Programa Emprega Borebi” e dá outras providências. | 20/12/2022 | Detalhes |
761/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação até o limite de R$90.000,00 (noventa mil reais), para ocorrer com as despesas de contribuição ao Pasep do Município de Borebi-SP | 23/11/2022 | Detalhes |
760/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$459.732,72 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e... | 23/11/2022 | Detalhes |
759/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação até o limite de R$859.200,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), conforme destinados ao custeio de despesas do Município de Borebi-... | 23/11/2022 | Detalhes |
758/2022 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.023 e dá outras providências. | 23/11/2022 | Detalhes |
757/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borebi para o Exercício de 2023. | 23/11/2022 | Detalhes |
756/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências. | 23/11/2022 | Detalhes |
755/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos nos poços artesianos do assentamento Loiva Lourdes em Borebi/SP. | 23/11/2022 | Detalhes |
754/2022 | Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do Município de Borebi, e dá outras providências. | 23/11/2022 | Detalhes |
753/2022 | Autoriza o poder executivo a efetuar despesas com aquisição de cestas de natal para os empregados públicos do município de Borebi e dá outras providências. | 10/11/2022 | Detalhes |
752/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$62.266,66 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais, e sessenta e seis... | 24/10/2022 | Detalhes |
751/2022 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências. | 24/10/2022 | Detalhes |
750/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para ocorrer com despesas de material de con... | 21/10/2022 | Detalhes |
749/2022 | Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno da administração municipal e dá outras providências. | 21/10/2022 | Detalhes |
748/2022 | Altera a lei n° 722, de 08 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências. | 21/10/2022 | Detalhes |
747/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para ocorrer com despesas em obras n... | 21/10/2022 | Detalhes |
746/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$113.000,00 (cento e treze mil reais) conforme destinados ao custeio de despesas na ... | 04/10/2022 | Detalhes |
745/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) conforme destinados ao custeio de desp... | 04/10/2022 | Detalhes |
743/2022 | Fixa os vencimentos dos cargos em comissão de Assessor Técnico e Assessor Legislativo. | 23/09/2022 | Detalhes |
742/2022 | Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Suplemente por Excesso de Arrecadação até o limite R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ocorrer com as despesas com a Cultura Município de Borebi-SP. | 23/09/2022 | Detalhes |
741/2022 | Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$484.699,25 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e nove reais) conforme ofício nº 05/2022 – ABB da Coordenadoria d... | 29/08/2022 | Detalhes |
740/2022 | Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autorização de Crédito Especial por Anulação Parcial de dotação orçamentária até o limite de R$101.808,00 (cento e um mil e oitocentos e oito reais), para ocorrer com as despesas de custeio dos Agentes Comunitários da S... | 29/08/2022 | Detalhes |
739/2022 | Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autorização de Crédito suplementar por provável Excesso de Arrecadação FUNDEB até o limite de R$653.818,08 (seiscentos e cinquenta e três mil e oitocentos e dezoito reais e oito centavos), para ocorrer com as despesas n... | 29/08/2022 | Detalhes |
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