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Borebi, domingo, 29 de janeiro de 2023 
(14) 3267-1302
Atendimento: De Segunda à Sexta: 08:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 773/2023 | Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do executivo municipal. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 772/2023 | Dispõe sobre o acréscimo do valor do vale alimentação, a ser pago excepcionalmente em janeiro de 2023 e dá outras providências. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 771/2023 | Dispõe sobre a concessão de revisão anual do subsídio do Presidente, Vice-Presidente, Vereadores, e dos Servidores, todos da Câmara Municipal de Borebi, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 770/2023 | Dispõe sobre a concessão de revisão anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Borebi, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 769/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para ocorrer com as despesas de custeio do Município de Borebi/SP. | 20/12/2022 | Detalhes |
| 768/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), para ocorrer com as despesas de custeio do Município de Borebi/SP.... | 20/12/2022 | Detalhes |
| 767/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para ocorrer com despesas para recapeamento na rotatória da rodovia da amizade de ... | 20/12/2022 | Detalhes |
| 766/2022 | Altera o piso salarial do profissional nacional do magistério público da educação básica do município de Borebi, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. | 20/12/2022 | Detalhes |
| 765/2022 | Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República. (06 professores ensino infantil) | 20/12/2022 | Detalhes |
| 764/2022 | Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República. (04 auxiliar) | 20/12/2022 | Detalhes |
| 763/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação do tesouro até o limite de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme destinado ao custeio de despesas no Programa Emprega Borebi. | 20/12/2022 | Detalhes |
| 762/2022 | Cria no município o “Programa Emprega Borebi” e dá outras providências. | 20/12/2022 | Detalhes |
| 761/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação até o limite de R$90.000,00 (noventa mil reais), para ocorrer com as despesas de contribuição ao Pasep do Município de Borebi-SP | 23/11/2022 | Detalhes |
| 760/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$459.732,72 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e... | 23/11/2022 | Detalhes |
| 759/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação até o limite de R$859.200,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), conforme destinados ao custeio de despesas do Município de Borebi-... | 23/11/2022 | Detalhes |
| 758/2022 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.023 e dá outras providências. | 23/11/2022 | Detalhes |
| 757/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borebi para o Exercício de 2023. | 23/11/2022 | Detalhes |
| 756/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências. | 23/11/2022 | Detalhes |
| 755/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos nos poços artesianos do assentamento Loiva Lourdes em Borebi/SP. | 23/11/2022 | Detalhes |
| 754/2022 | Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do Município de Borebi, e dá outras providências. | 23/11/2022 | Detalhes |
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