| 962/2025 |
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais provenientes de excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências”, |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 961/2025 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial provenientes de excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências”. |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 960/2025 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 91.169,54 (noventa e um mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências”. |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 959/2025 |
!Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações e dá outras providências". (R$ 138.900,00) |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 958/2025 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências”. (R$ 55.977,55) |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 957/2025 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências”. (R$ 33.750,00) |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 956/2025 |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências”. |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 955/2025 |
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 954/2025 |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementar por anulação de dotações e superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. (R$ 4.711.000,00) |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 953/2025 |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão da necessidade de contratação urgente para, nos termos do art. 37, IX, da Constituição da República no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borebi.... |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 952/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências. (R$ 300.000,00) |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 951/2025 |
Autoriza a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de ESCRITURÁRIO e dá outras providências. |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 950/2025 |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências”. |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 949/2025 |
“Autoriza o Poder Municipal a alienar onerosamente bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal”. |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 948/2025 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências”. (R$ 543.000,00) |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 947/2025 |
“Autoriza a concessão de direito real de uso a título gratuito de imóveis do Distrito Industrial, no Município e Comarca de Borebi, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. |
27/06/2025 |
Detalhes |
| 946/2025 |
“Revoga a Lei 934/2025, cria cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências”. |
04/06/2025 |
Detalhes |
| 945/2025 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro em balanço patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 78.368,57 ( setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências”. |
04/06/2025 |
Detalhes |
| 944/2025 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providência”. |
04/06/2025 |
Detalhes |
| 943/2025 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências”. |
04/06/2025 |
Detalhes |
