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Borebi, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 
(14) 3267-1302
Atendimento: De Segunda à Sexta: 08:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 737/2022 | Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de acordo com a emenda constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. | 19/08/2022 | Detalhes |
| 736/2022 | Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$300.000,00 (trezentos mil reais) conforme Emenda de Custeio Federal nº 2022.052.43033, onde habilita município de Borebi a receber recur... | 19/08/2022 | Detalhes |
| 735/2022 | Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) conforme Emenda de Custeio Federal nº 2022.120.41117, onde habilita município de Borebi a receb... | 19/08/2022 | Detalhes |
| 732/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer a renúncia ao recurso interposto ao Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (CARF), a decretação do trânsito em julgado do procedimento e a confissão expressa dos débitos oriundos do Processo Administrativo nº 10825... | 28/07/2022 | Detalhes |
| 734/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$425.336,20 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), para oc... | 12/07/2022 | Detalhes |
| 731/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal aterrar as piscinas em desuso do Centro de Lazer do Trabalhador Governador Mário Covas. | 28/06/2022 | Detalhes |
| 733/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior até o limite de R$159.933,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais), para ocorrer com despesas de aquisi... | 27/06/2022 | Detalhes |
| 730/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 61.796,87 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), para ocorrer com despesas de investimento co... | 08/06/2022 | Detalhes |
| 729/2022 | Altera a redação da Lei nº 710/2022 e dá outras providências. | 08/06/2022 | Detalhes |
| 728/2022 | Cria o emprego público permanente de agente de contratação e dá outras providências. | 08/06/2022 | Detalhes |
| 727/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar números de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências. | 08/06/2022 | Detalhes |
| 726/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 378.145,16 (trezentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), para ocorrer com despesas de investime... | 08/06/2022 | Detalhes |
| 725/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 151.014,20 (cento e cinquenta e um mil, quatorze reais e vinte centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Co... | 08/06/2022 | Detalhes |
| 724/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 111.200,88 (cento e onze mil, duzentos reais e oitenta e oito centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Con... | 08/06/2022 | Detalhes |
| 723/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 213.636,73 (duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), para ocorrer com despesas de investimento... | 08/06/2022 | Detalhes |
| 722/2022 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências. | 08/06/2022 | Detalhes |
| 721/2022 | Estabelece o Dia da Cultura e institui a Semana Cultural Borebiense no âmbito do município de Borebi e dá outras providências. | 08/06/2022 | Detalhes |
| 720/2022 | Autoriza a instituição de gratificação para as funções de Responsável Técnico (RT) da unidade básica de saúde João Raposo dos Reis e Responsável Técnico (RT) da unidade de saúde da família Dona Martha Brosco. | 19/04/2022 | Detalhes |
| 719/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária por excesso de arrecadação até o limite de R$161.139,12 (cento e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convê... | 19/04/2022 | Detalhes |
| 718/2022 | Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão da necessidade de contratação urgente para suprir a demanda da saúde, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República. | 19/04/2022 | Detalhes |
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