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Borebi, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Telefone (14) 3267-1302

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
737/2022Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de acordo com a emenda constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.19/08/2022
736/2022Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$300.000,00 (trezentos mil reais) conforme Emenda de Custeio Federal nº 2022.052.43033, onde habilita município de Borebi a receber recur...19/08/2022
735/2022Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) conforme Emenda de Custeio Federal nº 2022.120.41117, onde habilita município de Borebi a receb...19/08/2022
732/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer a renúncia ao recurso interposto ao Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (CARF), a decretação do trânsito em julgado do procedimento e a confissão expressa dos débitos oriundos do Processo Administrativo nº 10825...28/07/2022
734/2022Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$425.336,20 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), para oc...12/07/2022
731/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal aterrar as piscinas em desuso do Centro de Lazer do Trabalhador Governador Mário Covas.28/06/2022
733/2022Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior até o limite de R$159.933,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais), para ocorrer com despesas de aquisi...27/06/2022
730/2022Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 61.796,87 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), para ocorrer com despesas de investimento co...08/06/2022
729/2022Altera a redação da Lei nº 710/2022 e dá outras providências.08/06/2022
728/2022Cria o emprego público permanente de agente de contratação e dá outras providências.08/06/2022
727/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar números de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências.08/06/2022
726/2022Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 378.145,16 (trezentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), para ocorrer com despesas de investime...08/06/2022
725/2022Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 151.014,20 (cento e cinquenta e um mil, quatorze reais e vinte centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Co...08/06/2022
724/2022Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 111.200,88 (cento e onze mil, duzentos reais e oitenta e oito centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Con...08/06/2022
723/2022Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 213.636,73 (duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), para ocorrer com despesas de investimento...08/06/2022
722/2022Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.08/06/2022
721/2022Estabelece o Dia da Cultura e institui a Semana Cultural Borebiense no âmbito do município de Borebi e dá outras providências.08/06/2022
720/2022Autoriza a instituição de gratificação para as funções de Responsável Técnico (RT) da unidade básica de saúde João Raposo dos Reis e Responsável Técnico (RT) da unidade de saúde da família Dona Martha Brosco.19/04/2022
719/2022Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária por excesso de arrecadação até o limite de R$161.139,12 (cento e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convê...19/04/2022
718/2022Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão da necessidade de contratação urgente para suprir a demanda da saúde, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República.19/04/2022
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