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Borebi, domingo, 04 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 785/2023 | Dispõe sobre o reajuste dos valores dos benefícios previstos na Lei Municipal n° 484/2014, que instituiu o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal de Borebi, e dá outras providências. | 22/03/2023 | Detalhes |
| 784/2023 | Altera a Lei Municipal n° 707/2022 dando redação conforme a Lei Federal n° 14.133/2021 (nova lei de licitações) aos empregados públicos que atuam no setor de licitações do município. | 22/03/2023 | Detalhes |
| 783/2023 | Dispõe sobre o reajuste dos valores dos benefícios previstos na Lei Municipal n° 774/2023, que instituiu o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Borebi/SP e dá outras providências. | 22/03/2023 | Detalhes |
| 782/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências. | 07/03/2023 | Detalhes |
| 781/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências. | 07/03/2023 | Detalhes |
| 780/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências. | 07/03/2023 | Detalhes |
| 779/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências. | 07/03/2023 | Detalhes |
| 778/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências. | 07/03/2023 | Detalhes |
| 777/2023 | Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal n.º 339, de 01 de setembro de 2009, que estabelece os princípios e diretrizes para a garantia dos direitos da criança e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar no Município de Borebi e dá outras providências. | 07/03/2023 | Detalhes |
| 776/2023 | Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências. | 07/03/2023 | Detalhes |
| 775/2023 | Cria o emprego público permanente de diretor de escola e dá outras providências. | 07/03/2023 | Detalhes |
| 774/2023 | “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Borebi/SP e dá outras providências.” | 28/02/2023 | Detalhes |
| 773/2023 | Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do executivo municipal. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 772/2023 | Dispõe sobre o acréscimo do valor do vale alimentação, a ser pago excepcionalmente em janeiro de 2023 e dá outras providências. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 771/2023 | Dispõe sobre a concessão de revisão anual do subsídio do Presidente, Vice-Presidente, Vereadores, e dos Servidores, todos da Câmara Municipal de Borebi, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 770/2023 | Dispõe sobre a concessão de revisão anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Borebi, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 769/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para ocorrer com as despesas de custeio do Município de Borebi/SP. | 20/12/2022 | Detalhes |
| 768/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), para ocorrer com as despesas de custeio do Município de Borebi/SP.... | 20/12/2022 | Detalhes |
| 767/2022 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para ocorrer com despesas para recapeamento na rotatória da rodovia da amizade de ... | 20/12/2022 | Detalhes |
| 766/2022 | Altera o piso salarial do profissional nacional do magistério público da educação básica do município de Borebi, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. | 20/12/2022 | Detalhes |
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