| 769/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para ocorrer com as despesas de custeio do Município de Borebi/SP. |
20/12/2022 |
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| 768/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), para ocorrer com as despesas de custeio do Município de Borebi/SP.... |
20/12/2022 |
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| 767/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para ocorrer com despesas para recapeamento na rotatória da rodovia da amizade de ... |
20/12/2022 |
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| 766/2022 |
Altera o piso salarial do profissional nacional do magistério público da educação básica do município de Borebi, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
20/12/2022 |
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| 765/2022 |
Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República. (06 professores ensino infantil) |
20/12/2022 |
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| 764/2022 |
Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República. (04 auxiliar) |
20/12/2022 |
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| 763/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação do tesouro até o limite de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme destinado ao custeio de despesas no Programa Emprega Borebi. |
20/12/2022 |
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| 762/2022 |
Cria no município o “Programa Emprega Borebi” e dá outras providências. |
20/12/2022 |
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| 761/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação até o limite de R$90.000,00 (noventa mil reais), para ocorrer com as despesas de contribuição ao Pasep do Município de Borebi-SP |
23/11/2022 |
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| 760/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$459.732,72 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e... |
23/11/2022 |
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| 759/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação até o limite de R$859.200,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), conforme destinados ao custeio de despesas do Município de Borebi-... |
23/11/2022 |
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| 758/2022 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.023 e dá outras providências. |
23/11/2022 |
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| 757/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borebi para o Exercício de 2023. |
23/11/2022 |
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| 756/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências. |
23/11/2022 |
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| 755/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos nos poços artesianos do assentamento Loiva Lourdes em Borebi/SP. |
23/11/2022 |
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| 754/2022 |
Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do Município de Borebi, e dá outras providências. |
23/11/2022 |
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| 753/2022 |
Autoriza o poder executivo a efetuar despesas com aquisição de cestas de natal para os empregados públicos do município de Borebi e dá outras providências. |
10/11/2022 |
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| 752/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$62.266,66 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais, e sessenta e seis... |
24/10/2022 |
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| 751/2022 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências. |
24/10/2022 |
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| 750/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para ocorrer com despesas de material de con... |
21/10/2022 |
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| 749/2022 |
Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno da administração municipal e dá outras providências. |
21/10/2022 |
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| 748/2022 |
Altera a lei n° 722, de 08 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências. |
21/10/2022 |
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| 747/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para ocorrer com despesas em obras n... |
21/10/2022 |
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| 746/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$113.000,00 (cento e treze mil reais) conforme destinados ao custeio de despesas na ... |
04/10/2022 |
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| 745/2022 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) conforme destinados ao custeio de desp... |
04/10/2022 |
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| 743/2022 |
Fixa os vencimentos dos cargos em comissão de Assessor Técnico e Assessor Legislativo. |
23/09/2022 |
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| 742/2022 |
Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Suplemente por Excesso de Arrecadação até o limite R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ocorrer com as despesas com a Cultura Município de Borebi-SP. |
23/09/2022 |
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| 741/2022 |
Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$484.699,25 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e nove reais) conforme ofício nº 05/2022 – ABB da Coordenadoria d... |
29/08/2022 |
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| 740/2022 |
Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autorização de Crédito Especial por Anulação Parcial de dotação orçamentária até o limite de R$101.808,00 (cento e um mil e oitocentos e oito reais), para ocorrer com as despesas de custeio dos Agentes Comunitários da S... |
29/08/2022 |
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| 739/2022 |
Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autorização de Crédito suplementar por provável Excesso de Arrecadação FUNDEB até o limite de R$653.818,08 (seiscentos e cinquenta e três mil e oitocentos e dezoito reais e oito centavos), para ocorrer com as despesas n... |
29/08/2022 |
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