| 594/2018 |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
21/12/2018 |
Detalhes |
| 593/2018 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS. |
20/12/2018 |
Detalhes |
| 592/2018 |
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITARIA, AGENTE CHEFE DE SANEAMENTO, E AGENTE CHEFE DE ENDEMIAS, COM AMPARO NA LEI DEFERAL Nº 8.080/90, PORTARIA MS 3.925/98, PORTARIA MS 13... |
21/12/2018 |
Detalhes |
| 591/2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCICIO DE 2019. |
11/12/2018 |
Detalhes |
| 590/2018 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
11/12/2018 |
Detalhes |
| 589/2018 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
06/12/2018 |
Detalhes |
| 588/2018 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
06/12/2018 |
Detalhes |
| 587/2018 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
06/12/2018 |
Detalhes |
| 586/2018 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
17/10/2018 |
Detalhes |
| 585/2018 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
17/10/2018 |
Detalhes |
| 584/2018 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
17/10/2018 |
Detalhes |
| 583/2018 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, IMPRODUTIVOS, DESATUALIZADOS OU ANTIECONÔMICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BOREBI, INCLUSIVE SUCATAS EM GERAL. |
16/10/2018 |
Detalhes |
| 582/2018 |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
17/10/2018 |
Detalhes |
| 581/2018 |
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E EM FALTA NOS ESTOQUES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
05/11/2018 |
Detalhes |
| 580/2018 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DECORRENTES COM A CRIAÇÃO DO FUN... |
25/09/2018 |
Detalhes |
| 579/2018 |
INSTITUI O PLANO DE COMBATE A EROSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/09/2018 |
Detalhes |
| 578/2018 |
PROMOVE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMBIENTAL, COM ÊNFASE NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, COM SEUS OBJETIVOS, PRINCIPIOS E FUNDAMENTOS DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONA... |
26/09/2018 |
Detalhes |
| 577/2018 |
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA PARA NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BOREBI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/09/2018 |
Detalhes |
| 576/2018 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DECORRENTES COM A EXECUÇÃO... |
17/07/2018 |
Detalhes |
| 575/2018 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE BOREBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
17/07/2018 |
Detalhes |
| 574/2018 |
INSTITUI A CAMARA MIRIN NO MUNICÍPIO DE BOREBI, EE ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. |
17/07/2018 |
Detalhes |
| 573/2018 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOREBI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRTO DE PREÇO |
19/06/2018 |
Detalhes |
| 572/2018 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTO ADICIONAL ESÉCIAL ATÉ O LIMITE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DECORRENTES COM A EXECUÇÃO DO CON... |
19/06/2018 |
Detalhes |
| 571/2018 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/06/2018 |
Detalhes |
| 570/2018 |
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DE USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, BE... |
17/07/2018 |
Detalhes |
| 569/2018 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/06/2018 |
Detalhes |
| 568/2018 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/06/2018 |
Detalhes |
| 567/2018 |
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
05/06/2018 |
Detalhes |
| 566/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Borebi. |
17/04/2018 |
Detalhes |
| 565/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Borebi. |
17/04/2018 |
Detalhes |
