.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta: 08:00 às 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
785/2023 Dispõe sobre o reajuste dos valores dos benefícios previstos na Lei Municipal n° 484/2014, que instituiu o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal de Borebi, e dá outras providências. 22/03/2023
784/2023 Altera a Lei Municipal n° 707/2022 dando redação conforme a Lei Federal n° 14.133/2021 (nova lei de licitações) aos empregados públicos que atuam no setor de licitações do município. 22/03/2023
783/2023 Dispõe sobre o reajuste dos valores dos benefícios previstos na Lei Municipal n° 774/2023, que instituiu o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Borebi/SP e dá outras providências. 22/03/2023
782/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências. 07/03/2023
781/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências. 07/03/2023
780/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências. 07/03/2023
779/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências. 07/03/2023
778/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências. 07/03/2023
777/2023 Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal n.º 339, de 01 de setembro de 2009, que estabelece os princípios e diretrizes para a garantia dos direitos da criança e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar no Município de Borebi e dá outras providências. 07/03/2023
776/2023 Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências. 07/03/2023
775/2023 Cria o emprego público permanente de diretor de escola e dá outras providências. 07/03/2023
774/2023 “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Borebi/SP e dá outras providências.” 28/02/2023
773/2023 Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do executivo municipal. 17/01/2023
772/2023 Dispõe sobre o acréscimo do valor do vale alimentação, a ser pago excepcionalmente em janeiro de 2023 e dá outras providências. 17/01/2023
771/2023 Dispõe sobre a concessão de revisão anual do subsídio do Presidente, Vice-Presidente, Vereadores, e dos Servidores, todos da Câmara Municipal de Borebi, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. 17/01/2023
770/2023 Dispõe sobre a concessão de revisão anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Borebi, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. 17/01/2023
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Borebi - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo