| 815/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 814/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 813/2023 |
Dispõe sobre o acréscimo do valor do vale alimentação, a ser pago excepcionalmente nos meses de junho à dezembro de 2023 e dá outras providências. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 812/2023 |
institui a Forma Especial de Pagamento e de Parcelamento administrativo, com remissão total ou parcial de multa e juros dos créditos fazendários do município de Borebi e dá outras providências. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 811/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 810/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$37.261,33 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e trinta centavos), por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 809/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 808/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 807/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal Locar, para fins de Instalação da base da polícia militar em Borebi/SP. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 806/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista/SP. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 805/2023 |
Reforma a organização administrativa do município de Borebi e dá outras providências. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 804/2023 |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 803/2023 |
Fixa o subsídio dos secretários municipais de Borebi e dá outras providencias. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 802/2023 |
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário/subsídio aos agentes políticos do município de Borebi e da outras providências. |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 801/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. |
22/06/2023 |
Detalhes |
| 800/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. |
22/06/2023 |
Detalhes |
| 799/2023 |
Autoriza o município de Borebi/SP a realizar repasse de recursos à associação de pais e amigos dos excepcionais de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
22/06/2023 |
Detalhes |
| 798/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), pela portaria n° 628, de 19 de maio de 2023 do Ministério da Saúde. |
22/06/2023 |
Detalhes |
| 797/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
22/06/2023 |
Detalhes |
| 796/2023 |
Dispõe sobre a adequação do município de Borebi ao piso salarial professional nacional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738, de 16 de junho de 2008. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 795/2023 |
Institui o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no município. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 794/2023 |
Altera artigos da Lei Municipal n° 124, de 26 de agosto de 1999, que cria o Conselho Municipal de Educação de Borebi e da outras providências. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 793/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 792/2023 |
Institui a semana municipal de prevenção e combate aos mosquitos transmissores dos vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Borebi, na forma que indica, e dá outras providências. |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 791/2023 |
Altera a redação do parágrafo único, do art. 1º da Lei Municipal nº 786, de 19 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar números de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e da outras providências. |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 790/2023 |
Autoriza o executivo municipal celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de segurança público, visando a adesão ao sistema detecta. |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 789/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação total de dotação orçamentária do exercício e dá outras providências. |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 788/2023 |
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Borebi, e dá outras providências. |
09/05/2023 |
Detalhes |
| 787/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
19/04/2023 |
Detalhes |
| 786/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências. |
19/04/2023 |
Detalhes |
