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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
244/2005  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
243/2005  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 01/01/2005
242/2005  DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 083 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS. 01/01/2005
241/2005  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES". 01/01/2005
240/2005  ACRESCENTA NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 37.193 DE 28/12/93, NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS. 01/01/2005
239/2005  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 01/01/2005
238/2005  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
237/2005  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
236/2005  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. 01/01/2005
235/2005  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 01/01/2005
234/2005  DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
233/2005  DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 01/01/2005
232/2005  DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
231/2005  DESAFETA AREA DE TERRENO COM 12.000 METROS QUADRADOS DENOMINADA PARTE DA ESTÂNCIA BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2005
230/2005  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 01/01/2005
229/2005  AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2005
228/2005  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FUNÇÃO E CARGO EM COMISSAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
227/2005  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO E SÃO PAULO S/A - BANESPA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 01/01/2005
226/2005  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR QUE EMPRESAS DO SETOR PRIVADO FAÇAM A MANUTENUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE BOREBI E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 01/01/2005
225/2005  REVOGA O INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 128/99. 01/01/2005
224/2005  DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOREBI. 01/01/2005
223/2005  ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 10/93. 01/01/2005
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