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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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31/2023 | Ordinária | 04/12/2023 18:30:00 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Em 04 de dezembro de 2023
MATÉRIA 01 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 869/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder “Abono Natalino”, de caráter alimentício, ao funcionalismo público municipal no mês de dezembro e dá outras providências.”.
MATÉRIA 02 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 870/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentária do exercício e dá outras providências.” (R$290.000,00)
MATÉRIA 03 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 871/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Autoriza o Poder Legislativo a conceder “Abono Natalino”, de caráter alimentício, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Borebi/SP no mês de dezembro e dá outras providências.”.
MATÉRIA 04 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 872/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentária do exercício e provável excesso de arrecadação e dá outras providências.” (R$1.277.000,00)
MATÉRIA 05 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 873/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentária do exercício e dá outras providências.” (R$45.000,00) |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Reginaldo Cesar Martins | Presente |
João Lima de Souza | Presente |
Magregory Augusto de Oliveira | Presente |
Marcos Antonio Pontes dos Santos | Presente |
Roger Martins | Presente |
Miriani Cristina dos Santos Moreira | Presente |
José Adilson Vera | Presente |
Carlos João Stradioto | Presente |
Cezar Roberto Nunes | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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142 | Ata Sessão Extraordinária 04-12-2023 | 22/01/2024 | Baixar |
INDICAÇÕES
INDICO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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60 | 30/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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INDICO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que realize um mutirão de castração de cães e gatos, visando atender a uma quantidade maior de animais em uma única vez. Esta ação tem como objetivo promover a posse responsável de animais de estimação, reduzir a procriação descontrolada de animais de rua e contribuir para a saúde pública e o bem-estar animal em nossa cidade. |
INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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59 | 27/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgão competente, Indico A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES NA RODOVIA “OSVALDO PINHEIRO DE GOES”, NA ALTURA ENTRE O PESQUEIRO E A TECNO-CANA, ATÉ O TREVO, ROTATÓRIA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE. |
INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
58 | 27/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgão competente, Indico Reparo/Concerto da Calçada da Escola Iracema Leite e Silva, na Rua Dr. Elias Rocha. |
INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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57 | 27/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgão competente, providenciar urgentemente LIMPEZA (Galeria de Águas Pluviais), NA ROTATÓRIA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE. |
INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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56 | 27/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgão competente, Indico a instalação de BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA, no ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTONIO VACA." |
INDICO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
55 | 22/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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INDICO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que providencie a sinalização adequada da Rua Mario Lima de Souza. É necessária a instalação de placas de pare, faixa de pedestre, demarcações no solo e a implantação de redutores de velocidade, visto que a circulação de veículos em alta velocidade tem colocado em risco a segurança dos pedestres e crianças que transitam por essa via. |
INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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54 | 22/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgãos competente, que realize, com urgência, o reparo da Rodovia Osvaldo Pinheiro de Goes, no trecho compreendido entre a rotatória de entrada da cidade até a rotatória da Rodovia Antônio Carlos Vaca. A presença de buracos e depressões nesse trecho compromete a integridade dos veículos e coloca em risco a segurança daqueles que por ali transitam. |
INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz para que efet...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
53 | 20/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz para que efetue o reparo das lâmpadas dos postes da cidade que se encontram queimadas, a fim de sanar os transtornos decorrentes da falta de iluminação, os quais têm contribuído para gerar insegurança na via. |
INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado a empresa responsável pelo loteamento "Manoel Frias" pra...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
52 | 22/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado a empresa responsável pelo loteamento "Manoel Frias" pra que tome providências para evitar que desça lama para a avenida. A presente indicação tem por objetivo minimizar os transtornos causados à circulação de veículos, especialmente em dias de chuva, devido à lama proveniente do loteamento. |
MOÇÕES
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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8 | 04/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR a Família, pelo falecimento do senhor OSVALDO APARECIDO MORENO, falecido no dia 03 de dezembro de 2023. |
O vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem atra...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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7 | 22/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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O vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, depois de ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para à Gestão Educacional de Borebi composta por Regina Bianchi Martins Pereira, Claudinea Soto da Silva, Ivanete Aparecida Morbi do Amaral, Roseli Andreotti Félix e Mirela Bosco, pelo apoio decisivo e incentivo à participação da "Equipe 15" no desafio "Faça Acontecer" de 2023. |
O vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem atra...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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6 | 22/11/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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O vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, depois de ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para à “Equipe 15” pelo brilhante desempenho e dedicação demonstrados durante o desafio "Faça Acontecer" de 2023. Esta equipe, composta por Monnize de Sousa Godoi, Beatriz Repeker Grava Falconerio, Luiz Otávio Pescinelli, Luiz Fernando Romani Junior, Vitoria Vieira de Andrade, Victoria Silveira Piccoli, Giovanna Emídio da Silva, Alexandre Novaes, Matheus Batista de Souza e Guilherme Pedro Adão, demonstrou notável comprometimento e dedicação ao participar deste importante desafio. |
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