PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 04 de dezembro de 2023

MATÉRIA 1      LEITURA E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 52/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado a empresa responsável pelo loteamento "Manoel Frias" pra que tome providências para evitar que desça lama para a avenida.  A presente indicação tem por objetivo minimizar os transtornos causados à circulação de veículos, especialmente em dias de chuva, devido à lama proveniente do loteamento.”.

MATÉRIA 2      LEITURA E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 53/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz para que efetue o reparo das lâmpadas dos postes da cidade que se encontram queimadas, a fim de sanar os transtornos decorrentes da falta de iluminação, os quais têm contribuído para gerar insegurança na via.”.

MATÉRIA 3      LEITURA E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 54/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgãos competente, que realize, com urgência, o reparo da Rodovia Osvaldo Pinheiro de Goes, no trecho compreendido entre a rotatória de entrada da cidade até a rotatória da Rodovia Antônio Carlos Vaca. A presença de buracos e depressões nesse trecho compromete a integridade dos veículos e coloca em risco a segurança daqueles que por ali transitam.”

MATÉRIA 4      LEITURA E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 55/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO MARTINS, QUE “INDICO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que providencie a sinalização adequada da Rua Mario Lima de Souza. É necessária a instalação de placas de pare, faixa de pedestre, demarcações no solo e a implantação de redutores de velocidade, visto que a circulação de veículos em alta velocidade tem colocado em risco a segurança dos pedestres e crianças que transitam por essa via.”

MATÉRIA 5      LEITURA E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 56/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgão competente, Indico a instalação de BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA, no ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTONIO VACA.”.

MATÉRIA 6      LEITURA E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 57/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgão competente, providenciar urgentemente LIMPEZA  (Galeria de Águas Pluviais), NA ROTATÓRIA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE.”.

MATÉRIA 7      LEITURA E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 58/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgão competente, Indico Reparo/Concerto da Calçada da Escola Iracema Leite e Silva, na Rua Dr. Elias Rocha.”.

MATÉRIA 8      LEITURA E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 59/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgão competente, Indico A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES NA RODOVIA “OSVALDO PINHEIRO DE GOES”, NA ALTURA ENTRE O PESQUEIRO E A TECNO-CANA, ATÉ O TREVO, ROTATÓRIA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE.”.

MATÉRIA 9      LEITURA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 06/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “O vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, depois de ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para à “Equipe 15” pelo brilhante desempenho e dedicação demonstrados durante o desafio "Faça Acontecer" de 2023. Esta equipe, composta por Monnize de Sousa Godoi, Beatriz Repeker Grava Falconerio, Luiz Otávio Pescinelli, Luiz Fernando Romani Junior, Vitoria Vieira de Andrade, Victoria Silveira Piccoli, Giovanna Emídio da Silva, Alexandre Novaes, Matheus Batista de Souza e Guilherme Pedro Adão, demonstrou notável comprometimento e dedicação ao participar deste importante desafio.”.

MATÉRIA 10    LEITURA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 07/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “O vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, depois de ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para à Gestão Educacional de Borebi composta por Regina Bianchi Martins Pereira, Claudinea Soto da Silva, Ivanete Aparecida Morbi do Amaral, Roseli Andreotti Félix e Mirela Bosco, pelo apoio decisivo e incentivo à participação da "Equipe 15" no desafio "Faça Acontecer" de 2023.”.

MATÉRIA 11    LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 869/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder “Abono Natalino”, de caráter alimentício, ao funcionalismo público municipal no mês de dezembro e dá outras providências.”.

MATÉRIA 12    LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 870/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentária do exercício e dá outras providências.” (R$290.000,00)

MATÉRIA 13    LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 871/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Autoriza o Poder Legislativo a conceder “Abono Natalino”, de caráter alimentício, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Borebi/SP no mês de dezembro e dá outras providências.”.

MATÉRIA 14    LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 872/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentária do exercício e provável excesso de arrecadação e dá outras providências.” (R$1.277.000,00)

MATÉRIA 15    LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 873/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ““Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentária do exercício e dá outras providências.” (R$45.000,00)