PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 22 de novembro de 2023

MATÉRIA 1      LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 845/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Institui o estatuto dos servidores Públicos do município de Borebi/SP.”

MATÉRIA 2      LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 01/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “Cria o Parágrafo Único do artigo 197 e dá outras providências.”

MATÉRIA 3      LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 846/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a transposição do REGIME CELETISTA para o REGIME ESTATUTÁRIO no âmbito da administração pública do município de Borebi e dá outras providências.”

MATÉRIA 4      LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 02/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “Altera a redação do artigo 5°, caput, cria o § 4° e dá outras providências.”

MATÉRIA 5      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 865/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Estima a receita e fixa a despesa do município de Borebi para o Exercício de 2.024.”

MATÉRIA 6      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 866/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”

MATÉRIA 7      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 867/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”