PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 13 de novembro de 2023

MATÉRIA 1      LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 857/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.” (R$74.202,70).

MATÉRIA 2      LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 858/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.” (R$1.937.402,05).

MATÉRIA 3      LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Altera a resolução n° 03/2012 e dá outras providências.”

MATÉRIA 4      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 845/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Institui o estatuto dos servidores Públicos do município de Borebi/SP.”

MATÉRIA 5      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 01/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “Cria o Parágrafo Único do artigo 197 e dá outras providências.”

MATÉRIA 6      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 846/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a transposição do REGIME CELETISTA para o REGIME ESTATUTÁRIO no âmbito da administração pública do município de Borebi e dá outras providências.”

MATÉRIA 7      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 02/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “Altera a redação do artigo 5°, caput, cria o § 4° e dá outras providências.”

MATÉRIA 8      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 856/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2.024 e dá outras providências.”

MATÉRIA 9      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 859/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executiva a efetuar despesas com a aquisição de cestas de natal para os empregados públicos do município de Borebi e dá outras providências.”

MATÉRIA 10    LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 860/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias do exercício e dá outras providências.” (R$432.000,00)

MATÉRIA 11    LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 861/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentária do exercício e dá outras providências.” (R$427.000,00)

MATÉRIA 12    LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 862/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.” (R$1.937.402,05)

MATÉRIA 13    LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 863/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Altera a redação da Lei n° 812/2023 e dá outras providências.”

MATÉRIA 14    LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 864/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias do exercício e dá outras providências.” (R$292.000,00)

MATÉRIA 15    LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Altera a Redação do Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borebi e dá outras providências.”