PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 23 de outubro de 2023

MATÉRIA 1      LEITURA E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 51/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS, QUE “INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgãos competente, para que realize o reparo do alambrado, banco de concreto e traves do campo society.”.

MATÉRIA 2      LEITURA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 04/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR a Família, pelo falecimento do senhor ADEMIR PISCINELI JEA, falecido no dia 09 de outubro de 2023.”.

MATÉRIA 3      LEITURA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 05/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LIMA, QUE “O vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, depois de ouvido o plenário, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS para a instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial ao comandante do destacamento da cidade de Borebi/SP.”.

MATÉRIA 4      LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 855/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Altera a redação das leis n° 536/2017, 486/2014, 301//2008, 258/2006 e fixa o valor da bolsa auxílio de estágio e dá outras providências.”.

MATÉRIA 5      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 857/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.” (R$74.202,70).

MATÉRIA 6      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 858/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.” (R$1.937.402,05).

MATÉRIA 7      LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Altera a resolução n° 03/2012 e dá outras providências.”