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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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21/2023 | Ordinária | 04/09/2023 18:00:00 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Em 04 de setembro de 2023
MATÉRIA 1 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 847/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. (R$48.700,90)”.
MATÉRIA 2 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 848/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$1.033.351,18)”.
MATÉRIA 3 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 849/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. (R$131.000,00)”.
MATÉRIA 4 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 850/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo a celebrar com PAULO ROBERTO ARTIOLI e OUTROS, aditamento do CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO firmado nos termos da Lei n° 232/2005 e dá outras providências.”.
MATÉRIA 5 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 851/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação do Hospital de Agudos, e dá outras providências.”.
MATÉRIA 6 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 852/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. (R$40.000,00)”.
MATÉRIA 7 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$125.000,00)”.
MATÉRIA 8 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$100.000,00)”. |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Reginaldo Cesar Martins | Presente |
João Lima de Souza | Presente |
Magregory Augusto de Oliveira | Presente |
Marcos Antonio Pontes dos Santos | Presente |
Roger Martins | Presente |
Miriani Cristina dos Santos Moreira | Presente |
José Adilson Vera | Presente |
Carlos João Stradioto | Presente |
Cezar Roberto Nunes | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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133 | Sessão Extraordinária 04-09 | 18/09/2023 | Baixar |
PROJETOS
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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854 | 04/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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853 | 04/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior e dá outras p...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
852 | 01/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convénio com a Associação do Hospital de Agudos,...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
851 | 01/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convénio com a Associação do Hospital de Agudos, e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com PAULO ROBERTO ARTIOLI e OUTROS, aditamento do CONTRATO DE CONCESSÃO DE D...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
850 | 25/08/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar com PAULO ROBERTO ARTIOLI e OUTROS, aditamento do CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO firmado nos termos da Lei n° 232/2005 e dá outras providências. |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outra...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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849 | 25/08/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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848 | 25/08/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá o...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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847 | 18/08/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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