PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 07 de agosto de 2023

MATÉRIA 01   LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Revoga dispositivo da Lei e Incorpora a Complementação.”

MATÉRIA 02   LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 839/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. (R$150.000,00)”

MATÉRIA 03   LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 840/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. (R$400.000,00)”

MATÉRIA 04   LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 841/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre o acréscimo do valor do vale alimentação, a ser pago excepcionalmente nos meses de junho à dezembro de 2023 e dá outras providências.”

MATÉRIA 05  LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 842/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias do exercício e dá outras providências. (R$1.859.000,00)”

MATÉRIA 06   LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 843/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO: “Dispõe sobre o acréscimo do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Borebi, a ser pago excepcionalmente nos meses de junho à dezembro de 2023 e dá outras providências.”

MATÉRIA 07   LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 844/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “institui a Forma Especial de Pagamento e de Parcelamento administrativo, com remissão total ou parcial de multa e juros dos créditos fazendários do município de Borebi e dá outras providências.”