PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 03 de Julho de 2023

MATÉRIA 1      LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Dispõe sobre a alteração dos artigos 16, inciso X, e 52 da Lei Orgânica do Município de Borebi.”.

MATÉRIA 2      LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 829/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. (R$305.860,00)”.

MATÉRIA 3      LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 830/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências.”.

MATÉRIA 4    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 831/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. (R$98.000,00)”.

MATÉRIA 5    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 832/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Reforma a organização administrativa do município de Borebi e dá outras providências.”.

MATÉRIA 6    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 833/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$37.261,33 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e trinta centavos), por excesso de arrecadação e dá outras providências.”.

MATÉRIA 7    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 834/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Fixa o subsídio dos secretários municipais de Borebi e dá outras providencias.”.

MATÉRIA 8    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário/subsídio aos agentes políticos do município de Borebi e da outras providências.”.

MATÉRIA 9    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 836/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.”.

MATÉRIA 10    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 837/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo a doar veículo para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista/SP.”.

MATÉRIA 11    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 838/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal Locar, para fins de Instalação da base da polícia militar em Borebi/SP.”.

MATÉRIA 12    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Borebi para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.”.