PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 03 de Julho de 2023

MATÉRIA 1         LEITURA E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 40/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgãos competente, em caráter de urgência, solicito que os banheiros públicos (masculino e feminino) da Praça Rubens Pietraróia S/N, estejam abertos, durante o dia e à noite.”.

MATÉRIA 2         LEITURA E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 41/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgãos competente, para o Fornecimento de Uniformes aos Alunos Matriculados na Escola Tempo Integral de nosso Município.”.

MATÉRIA 3         LEITURA E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 42/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgãos competente, indico a instalação de toldo entre a Unidade de Saúde até o local onde ficam os motoristas.”.

MATÉRIA 4         LEITURA E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 43/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgãos competente, para que o destacamento da Polícia Militar volte a ficar próximo a praça central.”.

MATÉRIA 5         LEITURA E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 44/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgãos competente, para que o Prefeito Municipal incorpore no salário base dos servidores o previsto na Lei Orgânica do município (um salário mínimo e meio).”.

MATÉRIA 6         LEITURA E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 45/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “INDICO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que estude a possibilidade de criar o concurso de Rainha do Rodeio para participar da Festa de Peão de Borebi.”.

MATÉRIA 7         LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Dispõe sobre a alteração dos artigos 16, inciso X, e 52 da Lei Orgânica do Município de Borebi.”.

MATÉRIA 8         LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 829/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. (R$305.860,00)”.

MATÉRIA 9         LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 830/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências.”.

MATÉRIA 10       LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 831/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. (R$98.000,00)”.

MATÉRIA 11       LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 832/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Reforma a organização administrativa do município de Borebi e dá outras providências.”.

MATÉRIA 12       LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 833/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$37.261,33 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e trinta centavos), por excesso de arrecadação e dá outras providências.”.

MATÉRIA 13       LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 834/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Fixa o subsídio dos secretários municipais de Borebi e dá outras providencias.”.

MATÉRIA 14       LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário/subsídio aos agentes políticos do município de Borebi e da outras providências.”.

MATÉRIA 15       LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 836/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.”.

MATÉRIA 16       LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 837/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo a doar veículo para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista/SP.”.

MATÉRIA 17       LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 838/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal Locar, para fins de Instalação da base da polícia militar em Borebi/SP.”.

MATÉRIA 18       LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Borebi para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.”.