PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 19 de junho de 2023

MATÉRIA 01   LEITURA E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 38/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS: “INDICO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que realize o reparo do chão da pista de skate do município.”

MATÉRIA 02   LEITURA E APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 39/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LIMA: “INDICO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que realize o reajuste da hora do trator para os agricultores para R$50, buscando incentivar a agricultura do município.”

MATÉRIA 03   LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 824/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), pela portaria n° 628, de 19 de maio de 2023 do Ministério da Sáude.”

MATÉRIA 04   LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 825/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Autoriza o Executivo Municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”

MATÉRIA 05   LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 827/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. (R$43.617,84)”

MATÉRIA 06   LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 828/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. (R$76.331,62)”

MATÉRIA 07   LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 826/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Autoriza o município de Borebi/SP a realizar repasse de recursos à associação de pais e amigos dos excepcionais de Lençóis Paulista e dá outras providências.”