PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 16 de janeiro de 2023

MATÉRIA 01    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 796/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do executivo municipal.”

MATÉRIA 02    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 797/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre o acréscimo do valor do vale alimentação, a ser pago excepcionalmente em janeiro de 2023 e dá outras providências.”

MATÉRIA 03    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 798/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Dispõe sobre a concessão de revisão anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Borebi, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.”

MATÉRIA 04    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 799/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “Dispõe sobre a concessão de revisão anual do subsídio do Presidente, Vice-Presidente, Vereadores, e dos Servidores, todos da Câmara Municipal de Borebi, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.”