PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 19 de dezembro de 2022

MATÉRIA 01     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 788/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Cria no município o “Programa Emprega Borebi” e dá outras providências.”

MATÉRIA 02     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 789/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação do tesouro até o limite de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme destinado ao custeio de despesas no Programa Emprega Borebi.”

MATÉRIA 03 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 790/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República.” (04 auxiliar)

MATÉRIA 05 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 791/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Cria cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República.” (06 professores ensino infantil)

MATÉRIA 06 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 792/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Altera o piso salarial do profissional nacional do magistério público da educação básica do município de Borebi, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.”

MATÉRIA 07     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 793/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para ocorrer com as despesas de custeio do Município de Borebi/SP”

MATÉRIA 08     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 794/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), para ocorrer com as despesas de custeio do Município de Borebi/SP”

MATÉRIA 09     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 795/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial provenientes de excesso de arrecadação até o limite de R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para ocorrer com despesas para recapeamento na rotatória da rodovia da amizade de Borebi/SP”