PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 21 de novembro de 2022

MATÉRIA 01 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 778/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borebi para o Exercício de 2023.”

MATÉRIA 02 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 779/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.023 e dá outras providências.”

MATÉRIA 03 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 784/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação até o limite de R$859.200,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), conforme destinados ao custeio de despesas do Município de Borebi-SP.”

MATÉRIA 04 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 785/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos nos poços artesianos do assentamento Loiva Lourdes em Borebi/SP.”

MATÉRIA 05 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 786/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências.”