PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 21 de novembro de 2022

MATÉRIA 01     LEITURA E APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 44/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “INDICO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que seja alterada a lei 484/2014, ficando previsto nessa o reajuste anual pelo IPCA do vale alimentação dos servidores públicos de Borebi.”

MATÉRIA 01     LEITURA E APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 45/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “INDICO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que o vale alimentação dos servidores públicos de Borebi seja fixado em R$400,00 (quatrocentos reais) para o ano de 2023.”

MATÉRIA 02     LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 780/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação até o limite de R$90.000,00 (noventa mil reais), para ocorrer com as despesas de contribuição ao Pasep do Município de Borebi-SP”

MATÉRIA 03     LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 781/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$459.732,72 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), para ocorrer com despesas para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para melhorias na EMEF Prof. Iracema Leite e Silva de Borebi/SP.”

MATÉRIA 04 LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 782/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do Município de Borebi, e dá outras providências.”

MATÉRIA 05 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 778/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borebi para o Exercício de 2023.”

MATÉRIA 06 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 779/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.023 e dá outras providências.”

MATÉRIA 07 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 784/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito suplementar por excesso de arrecadação até o limite de R$859.200,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), conforme destinados ao custeio de despesas do Município de Borebi-SP.”

MATÉRIA 08 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 785/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos nos poços artesianos do assentamento Loiva Lourdes em Borebi/SP.”

MATÉRIA 09 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 786/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências.”