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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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27/2022 | Ordinária | 17/10/2022 18:00:00 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Em 17 de outubro de 2022
MATÉRIA 01 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 770/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Altera a lei n° 722, de 08 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.”
MATÉRIA 02 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 771/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.”
MATÉRIA 03 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 774/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$62.266,66 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais, e sessenta e seis centavos) para ocorrer com despesas na manutenção do meio ambiente e limpeza pública do Município de Borebi/SP.”
MATÉRIA 04 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 775/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para ocorrer com despesas em obras no ensino do Município de Borebi/SP.”
MATÉRIA 05 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 776/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para ocorrer com despesas de material de consumo de Município de Borebi/SP.”
MATÉRIA 06 LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 777/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno da administração municipal e dá outras providências.”
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Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Reginaldo Cesar Martins | Presente |
João Lima de Souza | Presente |
Magregory Augusto de Oliveira | Presente |
Marcos Antonio Pontes dos Santos | Presente |
Roger Martins | Presente |
Miriani Cristina dos Santos Moreira | Presente |
José Adilson Vera | Presente |
Carlos João Stradioto | Presente |
Cezar Roberto Nunes | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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105 | 27 | 07/11/2022 | Baixar |
MOÇÕES
O vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, depois de ouvido ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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16 | 17/10/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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O vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, depois de ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS para a instituição Polícia Militar do estado de São Paulo, em especial ao comandante do destacamento da cidade de Borebi/SP, Sr. 2° Sargento PM Wayner Melendes, pelo excelente apoio realizado durante a 15ª Festa do Peão de Rodeio de Borebi, realizada no presente mês. |
PROJETOS
Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno da administração municipal e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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777 | 29/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno da administração municipal e dá outras providências. |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adiciona...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
776 | 29/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para ocorrer com despesas de material de consumo de Município de Borebi/SP. |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adiciona...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
775 | 29/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para ocorrer com despesas de material de consumo de Município de Borebi/SP. |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adiciona...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
774 | 23/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$62.266,66 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais, e sessenta e seis centavos) para ocorrer com despesas na manutenção do meio ambiente e limpeza pública do Município de Borebi/SP. |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
771 | 31/08/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências. |
Altera a lei n° 722, de 08 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras prov...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
770 | 31/08/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Altera a lei n° 722, de 08 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências. |
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