PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 03 de outubro de 2022

MATÉRIA 01     LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 772/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) conforme destinados ao custeio de despesas com Cultura do Município de Borebi/SP.”

MATÉRIA 02     LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 773/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$113.000,00 (cento e treze mil reais) conforme destinados ao custeio de despesas na educação do Município de Borebi/SP.”

MATÉRIA 03     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 770/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Altera a lei n° 722, de 08 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.”

MATÉRIA 04     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 771/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.”

MATÉRIA 05     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 774/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$62.266,66 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais, e sessenta e seis centavos) para ocorrer com despesas na manutenção do meio ambiente e limpeza pública do Município de Borebi/SP.”

MATÉRIA 06     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 775/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para ocorrer com despesas em obras no ensino do Município de Borebi/SP.”

MATÉRIA 07     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 776/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial por resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para ocorrer com despesas de material de consumo de Município de Borebi/SP.”

MATÉRIA 07     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 777/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno da administração municipal e dá outras providências.”