PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 26 de agosto de 2022

MATÉRIA 1        LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 764/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autorização de Crédito Especial por Anulação Parcial de dotação orçamentária até o limite de R$101.808,00 (cento e um mil e oitocentos e oito reais), para ocorrer com as despesas de custeio dos Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE) da Saúde do Município de Borebi-SP.”

MATÉRIA 2        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 767/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$484.699,25 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e nove reais) conforme ofício nº 05/2022 – ABB da Coordenadoria de regiões de Saúde Departamento Regional da Saúde – DRS VI Bauru, onde habilita município de Borebi a receber recursos destinado a investimento na construção de uma farmácia e almoxarifado de medicamento do Município de Borebi-SP.”

MATÉRIA 3        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 768/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autorização de Crédito suplementar proveniente de Anulação Parcial ou total de dotação orçamentárias até o limite de R$530.659,38 (quinhentos e trinta mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), para ocorrer com as despesas na Educação do Município de Borebi-SP.”

MATÉRIA 4        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 769/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autorização de Crédito suplementar por provável Excesso de Arrecadação FUNDEB até o limite de R$653.818,08 (seiscentos e cinquenta e três mil e oitocentos e dezoito reais e oito centavos), para ocorrer com as despesas na Educação do Município de Borebi-SP.”