PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 01 de agosto de 2022

MATÉRIA 1        LEITURA E APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 29/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que o poder executivo estude a possibilidade de manter um auxiliar de enfermagem na Creche Municipal “Aparecida de Fátima Moreira Frias”, tendo ela como prioridade, e, caso possível estenda a toda rede municipal de educação.”

MATÉRIA 2        LEITURA E VOTAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR a Família, pelo falecimento do Senhor Antônio Alves da Silva.”

MATÉRIA 3        LEITURA E VOTAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR a Família, pelo falecimento da Senhora Olinda Siqueira Bersi.”

MATÉRIA 4        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 761/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) conforme Emenda de Custeio Federal nº 2022.120.41117, onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados ao custeio de despesas com Saúde do Município de Borebi-SP.”

MATÉRIA 5        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 762/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispões sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$300.000,00 (trezentos mil reais) conforme Emenda de Custeio Federal nº 2022.052.43033, onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados ao custeio de despesas com Saúde do Município de Borebi-SP.”

MATÉRIA 6        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 763/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de acordo com a emenda constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.”