PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 27 de junho de 2022

MATÉRIA 1        LEITURA E APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 22/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que seja realizada a instalação de refletores na parte externa do pátio da Unidade Básica de Saúde João Raposo dos Reis.”

MATÉRIA 2        LEITURA E APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 23/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que seja reparado o portão automático de entrada e saída de veículos na Unidade Básica de Saúde João Raposo dos Reis.”

MATÉRIA 3        LEITURA E APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 24/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Goes, e órgão competente, para que seja retirado o bebedouro instalado na EMEI José Leite de Campos, vez que é impróprio para aquele local.”

MATÉRIA 4        LEITURA E VOTAÇÃO DE MOÇÃO Nº 09/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS E JOÃO LIMA DE SOUZA, QUE “Os vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, depois de ouvido o Plenário, apresentam MOÇÃO DE APLUSOS para os atletas PCD de Borebi Edgar Venâncio, Gabriel Batista Nunes, Marcio Fernandes de Lima e Patrícia Bueno da Silva Alves e à educadora física Elenice Aparecida Gonçalves pela excelente participação nos eventos de atletismo realizados na região.”

MATÉRIA 5        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 754/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal aterrar as piscinas em desuso do Centro de Lazer do Trabalhador Governador Mário Covas.”

MATÉRIA 6        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 757/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior até o limite de R$159.933,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais), para ocorrer com despesas de aquisição de equipamentos para a saúde, com recursos de investimento de estruturação da rede de serviços de atenção básica do Governo Federal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Borebi.”

MATÉRIA 7        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 758/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza a instituição de gratificação para a função de Responsável Técnico Titular (RT) do setor de farmácia do município de Borebi/SP.”

MATÉRIA 8        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 759/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer a renúncia ao recurso interposto ao Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (CARF), a decretação do trânsito em julgado do procedimento e a confissão expressa dos débitos oriundos do Processo Administrativo nº 10825.723.264/2014-07, que tramita junto à Receita Federal do Brasil, para fins de adesão ao parcelamento excepcional de débitos previdenciários de que trata a Portaria PGFN/ME nº 1.308.”