PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 06 de junho de 2022

MATÉRIA 1        LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 747/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.”

MATÉRIA 2       LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 748/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 213.636,73 (duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convênio 101221/2022 tem como objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados para reforma do muro de arrimo da UBS João Raposo Tavares dos Reis.”

MATÉRIA 3       LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 749/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 111.200,88 (cento e onze mil, duzentos reais e oitenta e oito centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convênio 101223/2022 tem como objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados para reparos e melhorias na UBS Martha Brosco.”

MATÉRIA 4     LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 750/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 151.014,20 (cento e cinquenta e um mil, quatorze reais e vinte centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convênio 101224/2022 tem como objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados para recapeamento da Rua Doutor Elias Rocha.”

MATÉRIA 5    LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 751/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 378.145,16 (trezentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convênio 101222/2022 tem como objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados para pavimentação da Av. Projetada, nº 0 – Distrito Industrial de Borebi.”

MATÉRIA 6     LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 752/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar números de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências.”

MATÉRIA 7     LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 753/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Cria o emprego público permanente de agente de contratação e dá outras providências.”

MATÉRIA 8     LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 754/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal aterrar as piscinas em desuso do Centro de Lazer do Trabalhador Governador Mário Covas.”

MATÉRIA 9     LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 755/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Altera a redação da Lei nº 710/2022 e dá outras providências.”

MATÉRIA 10     LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 756/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 61.796,87 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convênio 101560/2022 tem como objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados para iluminação da Praça Cristo Rei.”