PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Em 06 de junho de 2022

MATÉRIA 1        LEITURA E APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 21/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “INDICO á mesa, na forma regimental, que seja oficializado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, órgão competente, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESQUINA COM RUA JOSÉ MARQUES PRADO.”

MATÉRIA 2        LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 04/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “REQUEIRO, nos termos do inciso III do Artigo 34° da Lei Orgânica Municipal, para que a Mesa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 37460001.”

MATÉRIA 3        LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “REQUEIRO, nos termos do inciso III do Artigo 34° da Lei Orgânica Municipal, para que a Mesa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ACADEMIA MUNICIPAL ‘DONATO DEVELIS’.”

MATÉRIA 4        LEITURA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADILSON VERA, QUE “REQUEIRO, nos termos do inciso III do Artigo 34° da Lei Orgânica Municipal, para que a Mesa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com UNIMED, e agende uma reunião entre ela, o Executivo e o Legislativo e os servidores público municipais, tem por objetivo proporcionar aos servidores a possibilidade de aderir uma cobertura do plano mais amplo, como: cobertura médica, odontológica, laboratorial, além de toda rede hospitalar e demais procedimentos.”

MATÉRIA 5        LEITURA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 08/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE “Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR a família, pelo falecimento do Senhor Claudio Marcelo Danelon.”

MATÉRIA 6        LEITURA E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 746/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER MARTINS, QUE “Estabelece o Dia da Cultura e institui a Semana Cultural Borebiense no âmbito do município de Borebi e dá outras providências.”

MATÉRIA 7        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 747/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências.”

MATÉRIA 8        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 748/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 213.636,73 (duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convênio 101221/2022 tem como objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados para reforma do muro de arrimo da UBS João Raposo Tavares dos Reis.”

MATÉRIA 9        LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 749/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 111.200,88 (cento e onze mil, duzentos reais e oitenta e oito centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convênio 101223/2022 tem como objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados para reparos e melhorias na UBS Martha Brosco.”

MATÉRIA 10     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 750/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 151.014,20 (cento e cinquenta e um mil, quatorze reais e vinte centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convênio 101224/2022 tem como objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados para recapeamento da Rua Doutor Elias Rocha.”

MATÉRIA 11     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 751/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 378.145,16 (trezentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convênio 101222/2022 tem como objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados para pavimentação da Av. Projetada, nº 0 – Distrito Industrial de Borebi.”

MATÉRIA 12     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 752/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar números de vagas no quadro de servidores da administração pública no município de Borebi/SP e dá outras providências.”

MATÉRIA 13     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 753/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Cria o emprego público permanente de agente de contratação e dá outras providências.”

MATÉRIA 14     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 754/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal aterrar as piscinas em desuso do Centro de Lazer do Trabalhador Governador Mário Covas.”

MATÉRIA 15     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 755/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Altera a redação da Lei nº 710/2022 e dá outras providências.”

MATÉRIA 16     LEITURA E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 756/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite R$ 61.796,87 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convênio 101560/2022 tem como objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados para iluminação da Praça Cristo Rei.”