| 439/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MI... |
01/01/2012 |
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| 438/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA D... |
01/01/2012 |
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| 437/2012 |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
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| 436/2012 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012. |
01/01/2012 |
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| 435/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM ... |
01/01/2012 |
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| 434/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$1.666.574,84 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATR... |
01/01/2012 |
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| 433/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETA... |
01/01/2012 |
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| 432/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O FECOP PARA A... |
01/01/2012 |
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| 431/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O ... |
01/01/2012 |
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| 430/2012 |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA DE BOREBI. |
01/01/2012 |
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| 429/2012 |
REAJUSTA O VALOR AULA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BOREBI. |
01/01/2012 |
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| 428/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
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| 427/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$16.128,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO ... |
01/01/2012 |
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| 426/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), PARA OS FINS DE ESPECIFICA. |
01/01/2012 |
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| 425/2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD - DO MUNICÍPIO DE BOREBI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
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| 423/2012 |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
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| 422/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
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| 421/2012 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
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| 420/2012 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
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| 419/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGÔTO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
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