Câmara Municipal de Borebi

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
153/2000	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
152/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.	01/01/2000
151/2000	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QillNHENTOS REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES, NO MUNICÍPIO DE BOREBI.	01/01/2000
150/2000	DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR DE BOREBI.	01/01/2000
149/2000	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O ESTÁDIO DE FUTEBOL EM COMODATO.	01/01/2000
148/2000	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
147/2000	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 122 DE 25 DE AGOSTO DE 1999.	01/01/2000
146/2000	TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, SEMANALMENTE, NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.	01/01/2000
145/2000	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA AMIGÁVEL DO MUNICÍPIO.	01/01/2000
144/2000	APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
143/2000	AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
142/2000	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
141/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
140/2000	DENOMINA O RECINTO DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
139/2000	ACRESCENTA NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 37/93 DE 28/12/93, NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS.	01/01/2000
138/2000	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
137/2000	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOREBI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ O...	01/01/2000
136/2000	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOREBI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
135/2000	AUTORIZA O EXECUTI.VO MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.	01/01/2000
134/2000	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
133/2000	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGÚIR E CRIAR CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
132/2000	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.	01/01/2000
131/2000	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2000
130/2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇAO E MANUTENÇAO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.	01/01/2000
129/2000	DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL DE BOREBI.	01/01/2000

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