.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/03/2022 |
Número | ||
713 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentária e autoriza da abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação até o limite de R$216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais), para ocorrer com despesas de investimento conforme Termo de Convênio Amparo de Recursos do Fundo Estadual de Prevenção e controle de Poluição FECOP, onde habilita município de Borebi a receber recursos destinados para Veículo para coleta seletiva. |
||
Projeto de Origem | ||
Clique aqui para ver o projeto de origem |
Arquivos
Número: 713 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 713/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 713/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.