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Decretos

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Decretos Legislativos


O acesso aos decretos legislativos pode ser feito através da aba "Documentos".


Documentos

Documentos

2014

Decreto Legislativo - 01-2014 - Dispões sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

2013

Decreto Legislativo 02-2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão julgadora de Licitações para o exercício de 2013

Decreto Legislativo 01-2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo.

2012

Decreto Legislativo 02-2012 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Decreto Legislativo 01-2012 B - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Decreto Legislativo 01-2012 A - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo do exercício de 2010

Decreto Legislativo - 06-2012 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Médico e Deputado Pedro Tobias

2011

Decreto Legislativo 01-2011 B - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2009

Decreto Legislativo 02-2011 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2008.

Decreto Legislativo 01-2011 A - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2007

2007

Decreto Legislativo 02-2007 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2005

Decreto Legislativo 01-2007 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2004

2005

Decreto Legislativo 08-2005 - Dá denominação ao Portal da entrada da cidade.

2004

Decreto Legislativo - 03-2004 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2002

Decreto Legislativo 01-2004 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Borebi no exercício 2005 a 2008

2000

Decreto Legislativo 08-2000 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Dr. Roberto Santino Sasso

Decreto Legislativo 07-2000 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Dr. Sebastião Soares Faria

Decreto Legislativo 06-2000 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Dr. Tobias Mandelmann

Decreto Legislativo 05-2000 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Sr. Ermenegildo Luiz Coneglian

Decreto Legislativo 04-2000 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Dr. Admilson Vanderlei Bernardes

1998

Decreto Legislativo 01-1998 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Sr. Antônio Carlos Vaca

1996

Decreto Legislativo 01-1996 A - Dispõe sobre a fixação dos subsídios so Prefeito, a verba de representação deste e do Vice Prefeito

Decreto Legislativo 03-1996 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas referente ao exercício 1994

Decreto Legislativo 01-1996 B - Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1993

1993

Decreto 01-1993 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para exercício 1993 a 1996

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