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Decretos

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Decretos Legislativos


O acesso aos decretos legislativos pode ser feito através da aba "Documentos".


Documentos

Documentos

2025

Decreto Legislativo 03-2025 - Reconhece o Deputado Federal Capitão Augusto e a Deputada Estadual Dani Afonso como PATRONOS OFICIAIS da Festa do Peão de Rodeio de Borebi/SP

Decreto Legislativo 02-2025 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo as contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2023

Decreto Legislativo - 01-2025 - Concede o Título de Cidadão Borebiense ao Senhor Manoel dos Santos Silva

2024

Decreto Legislativo - 01-2024 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo do exercício de 2022

2023

Decreto Legislativo 03-2023 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2021

Decreto Legislativo 02-2023 - Regulamenta a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Borebi/SP e dá outras providências

Decreto Legislativo 01-2023 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2020

2022

Decreto Legislativo 04-2022 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 53.530,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e trinta reais)

Decreto Legislativo 03-2022 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 100,00 (cem reais).

Decreto Legislativo 02-2022 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2019.

Decreto Legislativo 01-2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Julgadora de Licitações, para o exercício de 2022

2021

Decreto Legislativo 02-2021 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)

Decreto Legislativo 01-2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Julgadora de Licitações, para o exercício de 2021

2020

Decreto Legislativo 08-2020 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2018.

Decreto Legislativo 07-2020 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo do exercício de 2017.

Decreto Legislativo 06-2020 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2016

decreto Legislativo 05-2020 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Decreto Legislativo 04-2020 - Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal de Borebi/SP Sr. Antônio Carlos Vaca, para afastar-se do cargo, por motivos de saúde, sem perdimento de seus vencimentos.

Decreto Legislativo 03-2020 - dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Julgadora de Licitações, para o exercício de 2020.

Decreto Legislativo 02-2020 - Dispõe sobre adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Decreto Legislativo 01-2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Julgadora de Licitações, para o exercício de 2020.

2019

Decreto Legislativo 04-2019 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Decreto Legislativo 03-2019 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Decreto Legislativo 02-2019 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2015.

Decreto Legislativo 01-2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Julgadora de Licitações, para o exercício de 2019.

2018

Decreto Legislativo 04-2018 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Decreto Legislativo - 03-2018 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Excelentíssimo Vice-Prefeito Pedro Miguel de Araújo

Decreto Legislativo 02-2018 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Decreto Legislativo 01-2018 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente num total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

2017

Decreto Legislativo 07-2017 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2014.

Decreto Legislativo 06-2017 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Decreto Legislativo 05-2017 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Decreto Legislativo 04-2017 - ´Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Decreto Legislativo 03-2017 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Borebi e dá outras providências.

Decreto Legislativo 02-2017 - Dispõe sobre a designação de servidor para responder por serviços de Tesoureiro na Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto Legislativo 01-2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Julgadora de Licitações, para o exercício de 2017.

2016

Decreto Legislativo 06-2016 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 3.000,00 (três mil reais)

Decreto Legislativo 05-2016 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Decreto Legislativo 04-2016 - Dispões sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Decreto Legislativo 04-2016 B - Aprova o parecer do tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2013

Decreto Legislativo 03-2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Julgadora de Licitações, para o exercício de 2016

Decreto Legislativo 02-2016 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Decreto Legislativo 01-2016 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

2015

Decreto Legislativo 08-2015 - Rejeita parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2012

2014

Decreto Legislativo 08-2014 - Rejeita o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2011

Decreto Legislativo 09-2014 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 10.000,00 ( dez mil reais )

Decreto Legislativo 07-2014 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)

Decreto Legislativo 06-2014 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Borebi.

Decreto Legislativo 05-2014 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

Decreto Legislativo 04-2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Julgadora de Licitação, para o exercício de 2014

Decreto Legislativo 03-2014 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Decreto Legislativo 02-2014 - Decreta ponto facultativo no dia 03 de março de 2014, véspera de carnaval

Decreto Legislativo - 01-2014 - Dispões sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

2013

Decreto Legislativo 02-2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão julgadora de Licitações para o exercício de 2013

Decreto Legislativo 01-2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo.

2012

Decreto Legislativo 02-2012 - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Decreto Legislativo 01-2012 B - Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente, num total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Decreto Legislativo 01-2012 A - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo do exercício de 2010

Decreto Legislativo - 06-2012 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Médico e Deputado Pedro Tobias

2011

Decreto Legislativo 01-2011 B - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2009

Decreto Legislativo 02-2011 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2008.

Decreto Legislativo 01-2011 A - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2007

2007

Decreto Legislativo 02-2007 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2005

Decreto Legislativo 01-2007 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2004

2005

Decreto Legislativo 08-2005 - Dá denominação ao Portal da entrada da cidade.

Decreto Legislativo 01-2005 - Cassa mandato do Vereador Anderson Pinheiro de Góes

2004

Decreto Legislativo - 03-2004 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2002

Decreto Legislativo 01-2004 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Borebi no exercício 2005 a 2008

2000

Decreto Legislativo 08-2000 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Dr. Roberto Santino Sasso

Decreto Legislativo 07-2000 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Dr. Sebastião Soares Faria

Decreto Legislativo 06-2000 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Dr. Tobias Mandelmann

Decreto Legislativo 05-2000 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Sr. Ermenegildo Luiz Coneglian

Decreto Legislativo 04-2000 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Dr. Admilson Vanderlei Bernardes

1998

Decreto Legislativo 01-1998 - Concede Título de Cidadão Borebiense ao Sr. Antônio Carlos Vaca

1996

Decreto Legislativo 01-1996 A - Dispõe sobre a fixação dos subsídios so Prefeito, a verba de representação deste e do Vice Prefeito

Decreto Legislativo 03-1996 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas referente ao exercício 1994

Decreto Legislativo 01-1996 B - Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1993

1993

Decreto 01-1993 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para exercício 1993 a 1996

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