.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta: 08:00 às 17:00

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 24/02/2026
Número
983
Legislatura
2025-2028
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, no valor de R$ 52.202,11 (cinquenta e dois mil, duzentos e dois reais e onze centavos) e dá outras providências.

Projeto de Origem
Clique aqui para ver o projeto de origem

Arquivos

Número: 983
Alteram ou Revogam - 983/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 983/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/02/2026 - 10:58

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Borebi - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.