ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025. Ao sétimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Borebi, precisamente às (18h30), dezoito e trinta horas, reuniu-se esta edilidade sob a Presidência do Nobre Vereador Reginaldo Cesar Martins, tendo como Secretário o Nobre Vereador Helton Grava Falconério. Havendo número regimental, o Nobre Presidente iniciou a sessão solicitando ao Nobre Secretário para fazer a chamada dos Senhores Vereadores, sem nenhuma ausência. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou do Nobre Secretário para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que na qual foi solicitada a dispensa da leitura e aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para leitura da pauta do dia, apresentando assim PROJETO DE LEI N° 980/2025 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a criação de duas vagas para o cargo de provimento efetivo de Escriturário e dá outras providências”. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Ato continuo Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim o PROJETO DE LEI N° 981/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão da necessidade de contratação urgente para, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição da República no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borebi”. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, solicitou a palavra o Vereador Roger Martins para questionar se não seria possível um processo seletivo interno, para valorizar os moradores de nosso município. Solicitou à palavra o Vereador Thiago Martins de Oliveira, dizendo que esse processo seletivo será interno, que inclusive a comissão de avaliação já estaria pronta, com ninguém mais se manifestou, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Ato continuo Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim o PROJETO DE LEI N° 982/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências”. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Ato continuo Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim o PROJETO DE LEI N° 986/2025 que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementar por anulação de dotações e superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, convidando os Nobres Vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 04 de agosto de 2025 às (18h00), dezoito horas. Para constar, eu, Helton Grava Falconério, secretario, lavrei a presente ata que segue devidamente assinada por mim. |
