| 624/2019 |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL NÃO CONCEDIDA NO ANO DE 2016, NOS TERMOS DO ARTIGO 37º INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/12/2019 |
Detalhes |
| 623/2019 |
AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/12/2019 |
Detalhes |
| 622/2019 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/12/2019 |
Detalhes |
| 621/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2.020.
|
03/12/2019 |
Detalhes |
| 620/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$187.880,40 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEI... |
03/12/2019 |
Detalhes |
| 619/2019 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº484/2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BOREBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/10/2019 |
Detalhes |
| 618/2019 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ENCARGOS DE VEÍCULOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/10/2019 |
Detalhes |
| 617/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$616.545,93 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF "IRACEMA ... |
21/10/2019 |
Detalhes |
| 616/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$277.175,12 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E SETEMTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DECORRENTES COM A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉ... |
21/10/2019 |
Detalhes |
| 615/2019 |
Autoriza a inclusão de Programa Governamental no Plano Purianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclusive a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$12.940,00 (doze mil, novecentos e quarenta reais), para ocorrer com despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras ... |
10/09/2019 |
Detalhes |
| 614/2019 |
Institui a Forma Especial de Pagamento e do Parcelamento Administrativo Especial, com remissão total ou parcial de multa e juros dos créditos fazendários do Município de Borebi e dá outras providências.
|
03/09/2019 |
Detalhes |
| 613/2019 |
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o município de Borebi figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S/A.
|
03/09/2019 |
Detalhes |
| 612/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir, por doação, um terreno urbano ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
|
03/09/2019 |
Detalhes |
| 611/2019 |
Dispõe sobre antecipação do pagamento de parte do 13º salário aos servidores públicos municipais do Município de Borebi.
|
03/09/2019 |
Detalhes |
| 610/2019 |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIAPL A TÍTULO PRECÁRIO DENOMINADO "RECINTO DE FESTAS ANTÔNIO SANCHES TOSTA" PARA RALIZAÇÃO DO EVENTO DA 14ª FESTA DO PEÃO DE BOREBI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/08/2019 |
Detalhes |
| 609/2019 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para ocorrer com as despesas para construção de um barrac]ao industrial e aquisição de um caminhão, através de recursos dos convênios... |
26/07/2019 |
Detalhes |
| 608/2019 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$539.965,00 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais), para ocorrer com as despesas para aquisição de equipamentos e material permanente, através de recur... |
26/07/2019 |
Detalhes |
| 607/2019 |
Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente, num total de R$563.735,00 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais).
|
26/07/2019 |
Detalhes |
| 606/2019 |
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOREBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
26/07/2019 |
Detalhes |
| 605/2019 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BOREBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/07/2019 |
Detalhes |
| 604/2019 |
Dá nova redação a lei Municiapl nº 261 de 02 de abril de 2.007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação.
|
12/07/2019 |
Detalhes |
| 603/2019 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO, NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
22/05/2019 |
Detalhes |
| 602/2019 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$120.000,00 9CENTO VINTE MIL REAIS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DECORRENTES COM A EXECU... |
26/03/2019 |
Detalhes |
| 601/2019 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DECORRENTES COM A EX... |
26/03/2019 |
Detalhes |
| 600/2019 |
DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARENCIAS DO MUNICIPIO DE BOREBI, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES CIRURGICAS NO ESTABELECIMENTO DA REDE PUBLICA D... |
08/05/2019 |
Detalhes |
| 599/2019 |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFONICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JA CADASTRADAS NA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOREBI E DA OUTRAS PROVIDENCI... |
17/05/2019 |
Detalhes |
| 598/2019 |
INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A FIBROMIALGIA. |
17/05/2019 |
Detalhes |
| 597/2019 |
DISPOE SOBRE A CONESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BOREBI, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE... |
05/02/2019 |
Detalhes |
| 596/2019 |
FIXA NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DO PREFEITO E... |
05/02/2019 |
Detalhes |
| 595/2019 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$222.731,78 (DUZENTOS E VINDE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E OIT... |
22/01/2019 |
Detalhes |
