.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
552/2017 | Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferência de créditos orçamentários do orçamento anual de 2017. | 13/12/2017 | Detalhes |
551/2017 | Dispõe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para ocorrer com as despesas para aquisição ... | 13/12/2017 | Detalhes |
550/2017 | Autoriza o pagamento de encargos de veículo recebido em doação pela secretaria da receita federal do Brasil e dá outras providências. | 14/12/2017 | Detalhes |
549/2017 | Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes do trabalho, através do registro de atendimento de acidentados do trabalho (RAAT), no município de Borebi/SP e dá outras providências. | 14/12/2017 | Detalhes |
548/2017 | Dispõe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 77.054,29 (setenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) para ... | 13/12/2017 | Detalhes |
547/2017 | Dispõe sobre alteração do plano plurianual e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ocorrer com as despesas co convênio celebrado com a se... | 13/12/2017 | Detalhes |
546/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Borebi para o exercício de 2018. | 05/12/2017 | Detalhes |
545/2017 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 05/12/2017 | Detalhes |
544/2017 | Dispõe sobre o Plano plurianual para o quadrienio de 2018/2021 e dá outras providências. | 05/12/2017 | Detalhes |
542/2017 | Altera e acrescenta na lei municipal nº 314 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o sistema tributário municipal, as alterações introduzidas pela lei complementar nº 157/2016, relativas as norma... | 24/10/2017 | Detalhes |
541/2017 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências. | 09/08/2017 | Detalhes |
540/2017 | Dispõe sobre concessão de direito real de uso a cooperativa de economia e crédito mútuo dos empresários de Lençóis Paulista - SICOOB Cred Acilpa e dá outras providências. | 07/06/2017 | Detalhes |
539/2017 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências. | 07/06/2017 | Detalhes |
538/2017 | Dispõe sobre a extinção de secretarias e reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Borebi e dá outras providências. | 07/06/2017 | Detalhes |
537/2017 | Altera a lei municipal nº 048 de 05 de julho de 1994. | 07/06/2017 | Detalhes |
536/2017 | Dispõe sobre estágio de estudantes do ensino superior, da educação de nível técnico e do ensino médio regular. | 07/06/2017 | Detalhes |
535/2017 | Altera o artigo 1º da lei municipal nº 146 de 12 de Dezembro de 2000. | 07/06/2017 | Detalhes |
534/2017 | Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o serviço social da indústria - SESI/SP. | 04/04/2017 | Detalhes |
533/2017 | Autoriza o executivo municipal outorgar através de concessão administrativa, imóveis de propriedade do município. | 04/04/2017 | Detalhes |
532/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a extinguir vagas existentes no quadro de servidores da administração pública, cria novas vagas e dá outras providências. | 10/03/2017 | Detalhes |
531/2017 | Fixa a revisão anual do salario dos servidores da câmara municipal de Borebi, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. | 25/01/2017 | Detalhes |
530/2017 | Fixa, nos termos do art. 37º inciso x, da constituição federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do executivo municipal. | 25/01/2017 | Detalhes |
.
.
.
.