.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta: 08:00 às 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
529/2016  Altera os artigos 20º e 21º da lei municipal nº 339/2009 que estabelece os princípios e diretrizes para a garantia dos direitos da criança e dos adolescentes, institui o conselho tutelar no município ... 15/12/2016
528/2016  Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providencias. 15/12/2016
527/2016  Estima a receita e fixa a despesa do município de Borebi para o exercício financeiro de 2017. 15/12/2016
526/2016  Estabelece a jornada de trabalho do emprego público de médico constante do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Borebi. 15/12/2016
525/2016  FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2016
524/2016  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DE SUAS SECRETARIAS. 14/06/2016
523/2016  REAJUSTA OS VALORES DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 484/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BOREBI. 27/04/2016
522/2016  SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 519/2016, QUE FIXOU A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SERVIDORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO... 26/04/2016
521/2016  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 498/2014, PARA REDUZIR EM 20% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, CUJA REFERÊNCIA SALARIAL SEJA SUPERIOR A UM SALARIO MÍN... 07/04/2016
520/2016  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2016
519/2016  FIXA A REVISÃO ANUAL DO SALARIO DOS VEREADORES, SERVIDORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 01/01/2016
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Borebi - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo