| 469/2012 |
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE DO MUNICÍPIO DE BOREBI. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 468/2012 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 467/2012 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 339/2009, PARA ADEQUAR O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 466/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 465/2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONCESIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 464/2012 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 463/2012 |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL "EUCL YDES PIRES DUARTE". |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 462/2012 |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL "EUCL YDES PIRES DUARTE". |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 461/2012 |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL "EUCL VOES PIRES DUARTE". |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 460/2012 |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL "EUCL VOES PIRES DUARTE". |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 459/2012 |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL "EUCL YDES PIRES DUARTE". |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 458/2012 |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL "EUCL VOES PIRES DUARTE". |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 457/2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 456/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E EUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA D... |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 455/2012 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 454/2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 453/2012 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A
ALIENAR IMÓVEIS MUNICIPAIS, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 452/2012 |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 348 DE 18/11/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 451/2012 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BOREBI. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 450/2012 |
CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS, SEM FINS
LUCRATIVOS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 449/2012 |
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 448/2012 |
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O
EXERCÍCIO DE 2013. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 447/2012 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BOREBI. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 446/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 107.538,55 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CEN... |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 445/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 444/2012 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 443/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 70.352,48 (SETENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)... |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 442/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM O MI... |
01/01/2012 |
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| 441/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO COM A SECRETARI... |
01/01/2012 |
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| 440/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$415.251,42 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOI... |
01/01/2012 |
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