Câmara Municipal de Borebi

De Segunda à Sexta: 08:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
418/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
417/2011	REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 99, DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICI...	01/01/2011
416/2011	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AMIGÁVEL DO MUNICÍPIO.	01/01/2011
415/2011	ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 348 DE 18/11/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
414/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM CESTA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
413/2011	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2011
412/2011	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BOREBI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
411/2011	CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS	01/01/2011
410/2011	DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 41 ...	01/01/2011
409/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.	01/01/2011
408/2011	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011.	01/01/2011
407/2011	DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 332 DE 18 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...	01/01/2011
406/2011	ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERdCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
405/2011	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.	01/01/2011
404/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR E ALTERAR NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
403/2011	APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.	01/01/2011
402/2011	CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS.	01/01/2011
401/2011	APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.	01/01/2011
400/2011	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
399/2011	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
398/2011	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
397/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CÚCLEO HABITACIONAL DA CDHU, NESTE MUNICÍPIO.	01/01/2011
396/2011	DISPÕE SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOREBI, SOBRE O PROCESSO DISCIPLINAR DE COMPETÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
395/2011	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR.	01/01/2011
394/2011	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
393/2011	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.	01/01/2011
392/2011	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.	01/01/2011
391/2011	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.	01/01/2011
390/2011	DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 333 DE 17 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011
389/2011	DEFINE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2011

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Borebi - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo