| 380/2010 |
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 379/2010 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 378/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM CESTA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 377/2010 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2010. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 376/2010 |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 348 DE 18/11/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 375/2010 |
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 374/2010 |
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 373/2010 |
CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 372/2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 371/2010 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 370/2010 |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 369/2010 |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 368/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 367/2010 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$125.255,77 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 366/2010 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 365/2010 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$250.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 364/2010 |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DO PRÉDIO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CORONEL LEITE E DOZE DE OUTUBRO, PARA PASSAR A ABRIGAR, TEMPORARIAMENTE, A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 363/2010 |
DISPOE SOBRE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 362/2010 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 361/2010 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 360/2010 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 359/2010 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 358/2010 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
01/01/2010 |
Detalhes |
| 357/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
01/01/2010 |
Detalhes |
