Câmara Municipal de Borebi

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
355/2009	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
354/2009	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE NUM TOTAL DE R$58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS).	01/01/2009
353/2009	CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS.	01/01/2009
352/2009	APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	01/01/2009
351/2009	APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	01/01/2009
350/2009	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.	01/01/2009
349/2009	ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
348/2009	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
347/2009	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.	01/01/2009
346/2009	CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
345/2009	DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUIONAS MOVIDAS A DIESE, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA...	01/01/2009
344/2009	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
343/2009	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOREBI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
342/2009	FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
341/2009	DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOREBI.	01/01/2009
340/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.	01/01/2009
339/2009	ESTABELECE OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	01/01/2009
338/2009	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
337/2009	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
336/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR, CRIAR CARGOS E FUNÇÃO PERMANENTE E ALTERAR O NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
335/2009	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.800,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA OCORRER COM DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NUCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS...	01/01/2009
334/2009	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$977.900,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).	01/01/2009
333/2009	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
332/2009	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
331/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO APULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.	01/01/2009
330/2009	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.	01/01/2009
329/2009	DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
328/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NA CONTRUÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.	01/01/2009
327/2009	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
326/2009	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009

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