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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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318/2008 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$507.000,00 (QUINHENTOS E SETE MIL REAIS). | 01/01/2008 | Detalhes |
317/2008 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OCORRER COM DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCELO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES". | 01/01/2008 | Detalhes |
316/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2008 | Detalhes |
315/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2008 | Detalhes |
314/2008 | APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2008 | Detalhes |
313/2008 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. | 01/01/2008 | Detalhes |
312/2008 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. | 01/01/2008 | Detalhes |
311/2008 | CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. | 01/01/2008 | Detalhes |
310/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | 01/01/2008 | Detalhes |
309/2008 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/05 DE 22/11/2005 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2008 | Detalhes |
308/2008 | ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2008 | Detalhes |
307/2008 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO". | 01/01/2008 | Detalhes |
306/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2008 | Detalhes |
305/2008 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A FORMALIZAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO. | 01/01/2008 | Detalhes |
304/2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 36.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 01/01/2008 | Detalhes |
302/2008 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 57.384,00 (CINQUENT A E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). | 01/01/2008 | Detalhes |
301/2008 | DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, ENSINO DE 2º GRAU, PROFISSIONALIZANTE . OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2008 | Detalhes |
300/2008 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. | 01/01/2008 | Detalhes |
299/2008 | DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2008 | Detalhes |
298/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2008 | Detalhes |
297/2008 | DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2008 | Detalhes |
296/2008 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. | 01/01/2008 | Detalhes |
295/2008 | CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2008 | Detalhes |
294/2008 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. | 01/01/2008 | Detalhes |
293/2008 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. | 01/01/2008 | Detalhes |
292/2008 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. | 01/01/2008 | Detalhes |
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