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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
318/2008  DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$507.000,00 (QUINHENTOS E SETE MIL REAIS). 01/01/2008
317/2008  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OCORRER COM DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCELO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES". 01/01/2008
316/2008  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008
315/2008  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008
314/2008  APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOREBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008
313/2008  APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 01/01/2008
312/2008  APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOREBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 01/01/2008
311/2008  CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. 01/01/2008
310/2008  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 01/01/2008
309/2008  ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/05 DE 22/11/2005 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008
308/2008  ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008
307/2008  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO". 01/01/2008
306/2008  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008
305/2008  AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A FORMALIZAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO. 01/01/2008
304/2008  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 36.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA. 01/01/2008
302/2008  DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 57.384,00 (CINQUENT A E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). 01/01/2008
301/2008  DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, ENSINO DE 2º GRAU, PROFISSIONALIZANTE . OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008
300/2008  AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 01/01/2008
299/2008  DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008
298/2008  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008
297/2008  DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008
296/2008  AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 01/01/2008
295/2008  CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2008
294/2008  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. 01/01/2008
293/2008  AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 01/01/2008
292/2008  AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 01/01/2008
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