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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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258/2006 | DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, ENSINO DE 2º GRAU, PROFISSIONALIZANTE OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
257/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
256/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
255/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
254/2006 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
253/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC[PIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | 01/01/2006 | Detalhes |
252/2006 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/05 DE 22/11/2005 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
251/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
250/2006 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA FEBEM, PRESÍDIOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BOREBI. | 01/01/2006 | Detalhes |
249/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. | 01/01/2006 | Detalhes |
247/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
246/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
245/2006 | AUTORIZA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO POR DOAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA. | 01/01/2006 | Detalhes |
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