.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta: 08:00 às 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6432020/2002 "Autoriza o recebimento em doação de parte ideal de um bem imóvel e dá outras providências." 09/12/2020
182/2002  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADEORES DO NÚCLEO HABITACIONAL "AUTA AGUIRRE DE CAMPOS SALLES". 01/01/2002
181/2002  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BÓREBI PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 01/01/2002
180/2002  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2002
179/2002  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAUZAR PARCERIA COM O SEBRAE/SP, SAI, CATI e EMBRAPA. 01/01/2002
177/2002  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2002
176/2002  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FEITA A EMPRESA DE PROCESSAMENTOS DE ALIMENTOS TROPICAIS LTDA. 01/01/2002
175/2002  DESCARACTERIZA UMA ÁREA DE TERRENO, PASSANDO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO. 01/01/2002
174/2002  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU. 01/01/2002
173/2002  AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 01/01/2002
172/2002  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2002
171/2002  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES ,DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2002
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Borebi - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo