.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta: 08:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
116/1998  ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA OCORRER COM DESPESAS DE AMPLIAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA JOSEFINA ... 01/01/1998
115/1998  APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1998
114/1998  DISPÕE SOBRE AS DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOREBI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. 01/01/1998
113/1998  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/1998
112/1998  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, INCLUSIVE IMPLEMENTOS. 01/01/1998
111/1998  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL, DO ESTADO DE SAO PAULO. 01/01/1998
110/1998  AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBSIDIOS FINANCEIROS, AS FAMILIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMILIA E COMPLEMENTANDO A RENDA. 01/01/1998
109/1998  DA DENOMINAÇAO A RODOVIA VICINAL MUNICIPAL. 01/01/1998
108/1998  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE ESPORTE E TURISMO. 01/01/1998
107/1998  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR E CRIAR CARGOS E FUNÇOES NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/1998
106/1998  AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇAO DA GESTAO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/1998
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Borebi - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.