ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025. Ao vigésimo dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Borebi, precisamente às (18h00), dezoito horas, reuniu-se esta edilidade sob a Presidência do Nobre Reginaldo Cesar Martins, tendo como Secretário o Nobre Vereador Helton Grava Falconério. Havendo número regimental, o Nobre Presidente iniciou a sessão solicitando ao Nobre Secretário para fazer a chamada dos Senhores Vereadores, sem nenhuma ausência. Na sequência, o Nobre Presidente solicitou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou do Nobre Secretário para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que na qual foi solicitada a dispensa da leitura e aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para leitura da pauta do dia, apresentando assim a INDICAÇÃO N° 66/2025 de autoria do Vereador Helton Grava Falconerio que: “INDICOà mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, e órgão competente, que elaborem um Plano de Contingência Municipal para o ano de 2026, com foco específico nos períodos de estiagem e nas ações preventivas às queimadas que ocorrem com maior frequência nesse período.” Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou, a indicação será encaminhada ao órgão competente. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim a INDICAÇÃO N° 67/2025 de autoria do Vereador Roger Martins: “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, e órgão competente, para que estude a possibilidade de instalação de lombadas modulares de borracha, em vias públicas com alto fluxo de veículos e pedestres, especialmente em áreas escolares, hospitalares e residenciais.” Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra; usou a palavra o autor da indicação, dizendo que as referidas lombadas modulares de borracha, apresentam vantagens em relação às tradicionais, como maior durabilidade, fácil instalação e manutenção, além de serem mais baratas que as lombadas tradicionais; ninguém mais se manifestou, a indicação será encaminhada ao órgão competente. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim a INDICAÇÃO N° 68/2025 de autoria do Vereador Roger Martins: “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, e órgão competente, que estude a possibilidade na aquisição de novos aparelhos odontológicos para as Unidades de Saúde “João Raposo dos Reis” e “Marta Brosco”, 1 Aparelho de Raio X Odontológico Digital Portátil; 3 Aparelhos Fotopolimerizador; e 1 Secador de Aparelhos. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra; usou a palavra o autor da indicação, dizendo que o pedido desses equipamentos foi feito pelos funcionários que atuam na área de saúde bucal, para melhor atender a nossa população; ninguém mais se manifestou, a indicação será encaminhada ao órgão competente. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 997/2025 de autoria do Vereador André Luiz Pescinelli que “Institui o Programa Pomar Urbano no Município de Borebi/SP e dá outras providências. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou, o Projeto de Lei foi aprovado unanimidade em segunda votação. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim: PROJETO DE LEI 998/2025 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Borebi para o ano de 2026.” Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Usou a palavra livre o Nobre Vereador Roger Martins, que, informou que haverá um programa de castração animal em nossa cidade, com data ainda e ser definida pelo setor competente; falou também a instalação de postes de energia no bairro Antônio Catena, agradecendo ao Prefeito Municipal por mais esta obra em nosso município; por último agradeceu o Sr. Presidente pela parceira com os demais vereadores no sentido de apoiar a viagem que faremos até Brasília/DF na próxima semana; o vereador João Lima de Souza parabenizou o Prefeito Municipal pela conquista através da Secretária da Saúde, de uma Van para usou do setor. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, convidando os Nobres Vereadores para a próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de novembro de 2025 às 18h00 (dezoito horas). Para constar, eu, Helton Grava Falconério, secretario lavrei a presente ata que segue devidamente assina |
