ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. Ao décimo sexto dia do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Borebi, precisamente às (18h00), dezoito horas, reuniu-se esta edilidade sob a Presidência do Nobre Vereador Reginaldo Cesar Martins, tendo como Secretário o Nobre Vereador Helton Grava Falconerio. Havendo número regimental, o Nobre Presidente iniciou a sessão solicitando ao Nobre Secretário para fazer a chamada dos Senhores Vereadores, sem nenhuma ausência. Na sequência, o Nobre Presidente solicitou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou do Nobre Secretário para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que na qual foi solicitada a dispensa da leitura e aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para leitura da pauta do dia, apresentando assim a INDICAÇÃO N° 32/2025 de autoria do Vereador Helton Grava Falconerio: “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, e órgão competente, que estude a possibilidade de implantação de bocas de lobo inteligentes com cestos de coleta de resíduos sólidos no sistema de drenagem pluvial urbana de Borebi/SP.”. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou a indicação será encaminhada ao órgão competente. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim a INDICAÇÃO N° 33/2025 de autoria do Vereador André Luiz Pescinelli: “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, e órgão competente, que estude a possibilidade de contratação de um Médico Endocrinologista.” Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou a indicação será encaminhada ao órgão competente. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim a INDICAÇÃO N° 34/2025 de autoria do Vereador André Luiz Pescinelli: “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, e órgão competente, que estude a possibilidade de realizar mutirão de exames de endoscopia e colonoscopia, visando zerar a fila de espera desses procedimentos.” Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou a indicação será encaminhada ao órgão competente. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim a INDICAÇÃO N° 35/2025 de autoria do Vereador André Luiz Pescinelli: “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, e órgão competente, que estude a possibilidade de aquisição e distribuição de camisetas de uniforme para os usuários da Academia Municipal Donato Develis.” Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, o autor se manifestou sobre a população o procurar solicitando esta demanda, especialmente pela confecção de camisetas para tantos outros eventos e projetos, e assim gostariam de uma para a academia, sem outras manifestações a indicação será encaminhada ao órgão competente. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim a INDICAÇÃO N° 36/2025 de autoria do Vereador João Lima de Souza: “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, e órgão competente, para que estude a possibilidade de melhoria e modernização da iluminação pública de nosso município, garantindo ruas e espaços urbanos mais iluminados e seguros para os cidadãos.” Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, se manifestou o autor, comentando que a iluminação da cidade é muito baixa, sendo que nos novos loteamentos estão com iluminação nova de led e se destacam em relação ao restante da cidade, a iluminação está deixando a desejar, assim sendo, apresenta a indicação, manifestou também o Vereador José Adilson Vera, parabenizando pela indicação, comentou que conversou com o prefeito, entretanto, a justificativa foi que com a troca da iluminação seria necessária a manutenção diretamente pela prefeitura, e assim, pelos custos, a iluminação permanece com a CPFL, e a CPFL tem deixado a desejar por diversos motivos, especialmente pela demora em atender as demandas dos munícipes, por fim, falou o Vereador Roger em apoio a indicação, sem outras manifestações a indicação será encaminhada ao órgão competente. Ato continuo Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando o PROJETO DE LEI N° 977/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências.”. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Ato continuo Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando o PROJETO DE LEI N° 978/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal – REFIS - e dá outras providências”. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, o Vereador Roger Martins se manifestou sobre o seu apoio ao projeto mas a necessidade de uma maior divulgação do projeto para uma adesão maior, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Ato continuo, havendo Vereador inscrito na palavra livre, usou a tribuna o Vereador Thiago Martins de Oliveira, primeiramente cumprimentou a todos, utilizando a tribuna para tornar público o agradecimento ao deputado Motta pela verba destinada a nossa cidade, e agradecer ao Vereador Roger Martins pela indicação e apresentar aos assessores e ao deputado, e ainda, citou Maquiavel “Se for para repreender um amigo, repreenda-o sozinho, em segredo, se for para elogiá-lo, elogio em público”, desta forma, assim o faz, encerando sua fala. Ato continuo, havendo Vereador inscrito na palavra livre, usou a tribuna o Vereador Helton Grava Falconerio, iniciou cumprimentando a todos, e agradeceu ao Deputado Carlos Zarattini pelo valor destinado ao município, agradecer ao Senhor Mauro também que tem uma ponte e uma boa amizade com o deputado, e no gabinete fizeram um ligação de vídeo entre os dois, ainda utilizou da tribuna para divulgar o evento que o munícipe Gabriel Ita participará e que precisa de auxílio para ir até lá participar, solicitando a possível ajuda de qualquer dos pares e, ou da prefeitura. Ato continuo, havendo Vereador inscrito na palavra livre, usou a tribuna o Vereador André Luiz Pescinelli, iniciou cumprimentando a todos, e começou parabenizando o poder executivo pela inauguração da secretaria municipal da educação, citou que dinheiro gasto na educação é sempre um investimento para o futuro, agradeceu ainda as autoridades presentes, os pares, os membros do poder executivo e legislativo de outros municípios, assim como o Deputado João Cury, comentou ainda sobre as indicações 33 e 34, especialmente em relação a exames médicos, e, comentou sobre que não falta vontade do município, foi até o posto, foi muito bem recebido e entendeu o baixo número de vagas disponibilizado para o município, desta forma, pede ao município que seja feito um mutirão nesse momento para zerar o número da fila, e citou ainda sobre a necessidade de um endocrinologista no município para um melhor encaminhamento das demandas, beneficiando o município, o Vereador João Lima de Souza comentou sobre o pedido, e falou que a prefeitura deve ter o contrato de médico com um endocrinologista em apoio ao Vereador, o Vereador Roger Martins também comentou que é muito importante os exames solicitados e em apoio ao pedido do Vereador. Ato continuo, havendo vereador inscrito na palavra livre, usou a tribuna o Vereador Roger Martins, iniciou cumprimentando a todos, agradeceu ao Vereador Thiago Martins de Oliveira pelas palavras e falou que esta sempre a disposição para ajudar no que lhe couber, agradeceu também ao Deputado Capitão Augusto e a Deputada Dani Alonso que indicaram R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a saúde do município, agradeceu também ao Deputado Rodrigo Gambale mais R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a saúde, mostrando o trabalho do Vereador e da parceria dos deputados com o município, agradeceu também ao Deputado Thiago Aurichio mais R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a saúde, e ao Deputado Vitor Lippe mais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que ainda não está na conta da prefeitura mas já foi formalizado pelo deputado, sendo um trabalho do amigo Luiz Catena que é amigo do deputado, portanto, muito recurso para mostrar a força do vereador para buscar verbas para o município. Parabenizou o secretário de esporte pela corrida e caminhada regional que ocorreu em nossa cidade com a participação de muitas cidades, com um café excelente disponibilizado e sendo recebido com carinho a população e recebendo elogio de outros municípios. Informou ainda que nesta data começa o campeonato regional de futsal, com varias cidades presentes. Parabenizou ainda através do professor André Estrela do grupo Street Union pelo evento do quarto dance work reunindo várias cidades da reunião no nosso município para realização do evento, e parabenizou todos os funcionários públicos que participaram do evento. Comentou sobre as feiras, e a importância de sua realização, entretanto, ficou triste com a pouca adesão e espere que com a recorrência tenha uma participação maior. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, convidando os Nobres Vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada em 07 de julho de 2025 às (18h00), dezoito horas. Para constar, eu, Helton Grava Falconerio, secretario, lavrei a presente ata que segue devidamente assinada por mim. |
