ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025. Ao segundo dia do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Borebi, precisamente às (18h00), dezoito horas, reuniu-se esta edilidade sob a Presidência do Nobre Vereador Reginaldo Cesar Martins, tendo como Secretário o Nobre Vereador Helton Grava Falconerio. Havendo número regimental, o Nobre Presidente iniciou a sessão solicitando ao Nobre Secretário para fazer a chamada dos Senhores Vereadores, sem nenhuma ausência. Na sequência, o Nobre Presidente solicitou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou do Nobre Secretário para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que na qual foi solicitada a dispensa da leitura e aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para leitura da pauta do dia, apresentando assim a INDICAÇÃO N° 31/2025 de autoria da Vereadora Miriani Cristina dos Santos Moreira: “INDICO à mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes, e órgão competente, que providencie a limpeza e dedetização nas bocas de lobo e na rede de esgoto da cidade, face a grande quantidade de ratos e baratas que estão aparecendo nas residências de nosso município”. “Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou a indicação será encaminhada ao órgão competente. Ato continuo, o Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim o PROJETO DE LEI N° 972/2025 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Público Municipal a alienar onerosamente bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio Municipal”. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, usou a palavra o Vereador Roger Martins, que solicitou ao Nobre Presidente pedido de VISTA ao referido Projeto de Lei, pois solicita maiores informações do Poder Executivo sobre o Projeto em pauta. Usou a palavra os Vereadores André Luiz Pescinelli e Antônio Roberto Moreira que também solicitaram mais informações sobre o Projeto de Lei, ninguém mais se manifestou a VISTA ao Projeto de Lei, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Ato continuo Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim o PROJETO DE LEI N° 973/2025 de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei n° 934/2025, cria Cargo de Provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências”. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Ato continuo Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando assim o PROJETO DE LEI N° 974/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 78.368,57 (setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.” Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Ato continuo Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando o PROJETO DE LEI N° 975/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em segunda votação.” Ato continuo Nobre Presidente solicitou ao Nobre Secretário para continuar com a leitura da pauta do dia, apresentando o PROJETO DE LEI N° 976/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 63.518,00 (sessenta e três mil, quinhentos e dezoito reais), e dá outras providências”. Ato continuo o Nobre Presidente questionou se algum Vereador queria fazer uso da palavra, ninguém se manifestou, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Havendo Vereador inscrito na palavra livre, usou a tribuna o Vereador André Luiz Pescinelli, primeiramente cumprimentou a todos os presentes, agradeceu ao Prefeito Municipal Anderson Pinheiro de Góes pela obra realizada no trecho que liga a rotatória do Portal da Cidade com a Rodovia da Amizade, convidou ao nobres Vereadores para participar na próxima sexta-feira da inauguração da Secretária de Educação de nosso município, quando estará presente o Deputado Federal João Cury. Usou a tribuna o Vereador Roger Martins, cumprimentou todos os presentes, agradeceu a todos o Vereadores pela votação unanimidade da VISTA ao projeto de Lei 972/2025, no qual solicita maiores informações sobre o referido Projeto. Agradeceu a visita do Deputado Federal Capitão Augusto e da Deputada Estadual Dani Afonso, que estiveram visitando nosso município na última semana. Solicitou um aparte o Vereador Helton Grava Falconerio para agradecer também os Deputados, e solicitar intermediação junto com o Governo do Estado de São Paulo, a disponibilidade de recursos para execução de projetos ambientais de recuperação ambiental na bacia do Rio Lençóis. Solicitou ainda o agendamento com a Sra. Natália Resende, Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado de São Paulo. Lembrou que estamos na semana do meio ambiente, onde haverá diversas atividades em nossa cidade. Em seguida o Nobre Presidente deixou a disposição dos Nobres Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, as contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2023, acompanhadas do parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, convidando os Nobres Vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada em 16 de junho de 2025 às (18h00), dezoito horas. Para constar, eu, Helton Grava Falconerio, secretario, lavrei a presente ata que segue devidamente assinada por mim. |
